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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

166,02 mil €

Valor pago

66,65 mil €

Financiamento não reembolsável

166,02 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000262

Sumário

Lamego é um território que tem vindo a sofrer perda de população, tendo verificado uma variação de 2 379 habitantes, comparativamente aos dados de Censos 2011. No entanto, tem-se verificado um aumento de pessoas com 65 ou mais anos, segundo os Censos 2021, Lamego tinha 6 346 pessoas idosas, o que culmina em 249 idosos por cada 100 jovens e como seria de esperar tem-se verificado uma variação negativa face a 2011 no que respeita à população dos 15 aos 64 anos, bem como nos jovens (0 aos 14 anos). Destaca-se, ainda, a percentagem de população inativa que também tem aumentado e à data dos Censos 2021 se situava em 52,6%, condição que é diferenciadora no que respeita ao risco de pobreza. Um fator que também influencia o risco de fragilidade é a população analfabeta que, ainda, representa 1 167 pessoas, apesar da diminuição ao longo dos anos. E atentando, ainda, no nosso território destaca-se a percentagem de habitações sobrelotadas que se situa em 8,7%. Clarificados alguns dados sociodemográficos de Lamego que espelham a necessidade de reforçar o trabalho social e de intervenção em rede, podemos afirmar, ainda assim, que estes espelham as tendências territoriais e sociais, que de forma geral, se mantêm e acompanham a realidade nacional e europeia. No entanto, numa ótica de avaliação de impacto e de melhoria contínua, bem como de trabalho de proximidade, de parceria e de cooperação importa mantê-los atualizados e refletidos nos instrumentos estratégicos e de planeamento, pois só assim se potencia a Rede Social. Também é certo que se dispõem de diferentes Instituições, Entidades, Associações, serviços e respostas no concelho, ainda assim são insuficientes para acompanhar a dinâmica social e dar resposta aos desafios demográficos, pelo que além de urgir inovar este setor, também importa potenciar o trabalho já existente e por vezes, disperso, duplicado e distante de uma lógica de governação integrada. Desta forma, o Radar Social permitirá congregar a informação social e sociofamiliar de todas as pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social, com recurso ao sistema de georreferenciação, que irá alavancar as diferentes respostas existentes, através do seu encaminhamento para a rede dos serviços de atendimento e acompanhamento social ou dos parceiros da Rede Social, viabilizando, ainda, uma intervenção social emergencial efetiva. Além de que, este mapeamento preconizado no Radar Social irá culminar num diagnóstico mais fidedigno, que urge no concelho de Lamego, bem como na reflexão e na criação conjunta de estratégias e soluções mais ajustadas à realidade e que podem significar um verdadeiro retorno para os seus beneficiários, designadamente pessoas e/ou famílias em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões. Assim, este feito proporcionará a reafirmação da Rede Social no território, mas primordialmente beneficiará as pessoas, as famílias e a comunidade, através do usufruto de uma rede comunitária de coesão social. Assim, conclui-se que a operação à qual apresentamos a presente candidatura é a oportunidade de unir esforços, por parte da Autarquia, entidades públicas, instituições e outros agentes para prevenir e erradicar as situações de pobreza do território de Lamego, através da sinalização constante e encaminhamento, garantindo o acompanhamento e a disponibilização de soluções efetivas para as situações sociais, não descurando a retenção de conhecimento para delinear medidas futuras que tornarão este território mais inclusivo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

50,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

166,02 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 40,1 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lamego 166,02 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024