Projeto PRR

Sumário

O PDS 2019-2023 é um documento estratégico que, em conformidade o diagnóstico social, define eixos e objetivos, visando a ação concertada entre os parceiros da Rede Social. É também uma ferramenta através da qual o Município define parte significativa das suas políticas e práticas para a ação social local. A cidade do Porto é um território com grande diversidade de problemáticas sociais e paralelamente com grande número de respostas sociais e de entidades que diariamente contribuem para a prossecução dos objetivos traçados. Nos últimos anos, a cidade tem sido desafiada por um conjunto de fenómenos emergentes, como é o caso do crescimento exponencial da população migrante e do elevado índice de envelhecimento, que questionam a adequação das respostas existentes e aumentam a necessidade de aprofundar o conhecimento destas novas realidades e públicos, que apenas a análise de dados quantitativos, não permite compreender. Consciente desta realidade e com o objetivo de colmatar estas lacunas, o PDS incluiu no seu Eixo Transversal, a ativação ou reforço do funcionamento da Rede, que designamos “Dinamização, Capacitação e Inovação na RSP”, sendo constituído por 4 Ações Estratégicas: Divulgação, partilha e articulação da informação; Visibilidade das sinergias; Capacitação e qualificação e “Inovação e experimentação social, concretizando-se esta última na criação de um Observatório Social e na implementação de um Modelo Integrado de Acompanhamento e Gestão de Casos (MIAGC). O Observatório Social é uma ferramenta que inclui um sistema de recolha e monitorização de indicadores sociais, a georreferenciação de todas as respostas sociais e um mapeamento das organizações. Permite uma organização e sistematização da informação, criando condições para o estabelecimento de um quadro de referência que possibilita justificar novas intervenções e avaliar, de forma consistente, os impactos e resultados obtidos. Pretende-se que o Observatório seja utilizado como base de partida para a produção de micro diagnósticos, de caráter temático, por público-alvo ou por área territorial. O MIAGC, atualmente já disseminado pelo Concelho, e sendo um dispositivo de coordenação da ação interinstitucional na intervenção social em rede, apoiado num modelo integrado de análise sistémica dos casos sociais identificados na primeira linha de intervenção, permite uma recolha de informação, que reverterá também para o Observatório, complementando esta ferramenta com dados qualitativos dos processos mais complexos. Em complementaridade com o descrito, esta candidatura irá permitir a máxima rentabilização dos instrumentos e modelos já implementados, para a criação de um sistema integrado de georreferenciação social capaz de cruzar as necessidades dos públicos mais vulneráveis com as respostas existentes nos territórios. Nesta população mais vulnerável, verifica-se uma grande descontinuidade na relação com os serviços, sendo necessária a criação de um sistema de sinalização contínua destas situações, que a candidatura permitirá assegurar. O modelo atual só permite a sinalização dos beneficiários que cumpram os requisitos normativos dos serviços existentes. Apenas um processo de aproximação contínuo ao território permitirá identificar indivíduos e famílias com caraterísticas especificas e diferenciadas. Por outro lado, há igualmente indivíduos que, mesmo cumprindo os requisitos de acesso aos serviços existentes, não recorrem a estes, sendo que as suas problemáticas são igualmente gravosas. Estes tipos de situações passarão a ser possíveis de referenciar, nesta aproximação ao território, nomeadamente com recurso às CSFreguesia, às equipas do MIAGC, às Juntas e Uniões de freguesia e às redes informais de apoio. Para a identificação dos potenciais destinatários do Radar, tivemos por base o número de beneficiários das prestações sociais mais significativas, ao qual estimamos um acréscimo de 10%, calculando que este número se aproxime dos indivíduos vulneráveis que já se encontram no sistema e cuja informação se pretende atualizar e dos que não estão referenciados e que a equipa do Radar irá permitir a sua sinalização. O objetivo geral desta candidatura prende-se, deste modo, com uma sinalização de proximidade, à escala do agregado familiar e, sempre que possível do indivíduo, com a possibilidade de integração destes dados nos sistemas oficiais de intervenção social e ao mesmo tempo uma análise crítica que nos permitirá do cruzar as respostas existentes e as necessidades identificadas. O Radar Social, em complemento com outras medidas em curso, permitirá alavancar o trabalho da Rede, através da integração no Plano Desenvolvimento Social de informação das especificidades dos públicos vulneráveis, nomeadamente dos que ainda não se encontram sinalizadas nas redes de serviços de atendimento e acompanhamento social.Pretende-se que este projeto contribua para criação de um diagnóstico dinâmico, com um processo de aproximação contínuo à realidade social do Concelho.