Projeto PRR
Criação de Equipas para Projeto Piloto
Ficha de projeto
Nome
Criação de Equipas para Projeto PilotoValor total do projeto
89,09 mil €Valor pago
63,92 mil €Financiamento não reembolsável
89,09 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
03.02.2025Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000257Sumário
A presente canditatura à medida Radar Social do Município de Arraiolos, criada no âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa a implementação do um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação do território capaz de na ativação das respostas e otimização dos recursos, através da criação de uma equipa técnica multidisciplinar.Trata-se da implementação de um projeto piloto, em linha com todos os município de Portugal continental, que terá a duração de 27 meses, integradas nos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), da Rede Social, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local. O Radar Social assentará no desenvolvimento de um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social do Concelho de Arraiolos, em complementaridade com as redes locais. Através da medida Radar Social será implementado um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação do território na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local. Nesse sentido importa definir com coerência e articulação, as situações que requerem a realização de diagnósticos sociais locais interpretativos da realidade social, e, nesta medida, as Equipas do Radar Social, poderão dar um contributo decisivo para a construção, atualização e o enriquecimento desse conhecimento sobre os territórios. O projeto contemplará 2 fases distintas de intervenção, durante o seu período de vigência de 27 meses, em conformidade com o estipulado:1ª FASE - DIAGNÓSTICO SOCIAL, PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PLANO DE AÇÃO - 01/01/24 a 30/04/24Sendo os instrumentos estratégicos e de planeamento, designadamente, as cartas sociais municipais e supra-municipais, imprescindíveis, para a intervenção, com o apoio técnico das equipas do Radar Social, a sua actualização, lançamento, bem como permanente divulgação, que vão requerer um forte investimento nas Redes Sociais. Assim, neste contexto, a equipa do Radar Social, irá desenvolver a sua atividade reafirmando nos territórios o papel das Redes Sociais e a importância dos mecanismos de atualização periódica dos instrumentos de planeamento.Assim nesta primeira fase que terá a duração de 3 meses + 1 será atualizado o plano de desenvolvimento social e construído o Plano de Acção para o Concelho de Arraiolos em parceria com os parceiros do CLAS.2ª FASE - GEORREFERENCIAÇÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO – 01/05/24 a 31/03/26Através da medida do Radar Social será implementado, de forma experimental, um sistema de georreferenciação social de ampla abrangência, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões.Assim, nesta fase serão desenvolvidos as seguintes actividades: • Implementação de um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique, pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social. Este sistema será operacionalizado em articulação com a rede de parcerias locais, recolhendo as devidas autorizações que cumpram o RGPD e para eventual disponibilização dos dados pessoais para as Entidades Parceiras; • Promoção e georreferenciação dos recursos, respostas e soluções, a nível local/regional, promovendo a participação e sustentabilidade das comunidades. • Execução do Plano de Ação identificado na fase 1ª fase, nomeadamente: - Referenciação em contexto de vida, da pessoa ou a família em situação de vulnerabilidade social; - Realização da avaliação social preliminar e prospetiva da situação socio-familiar, registando o seu resultado no sistema integrado de georreferenciação; - Informação/orientação da pessoa ou família, assegurando o seu encaminhamento para a rede dos serviços de atendimento e acompanhamento social ou dos parceiros da Rede Social, mediante a ativação do sistema integrado de referenciação; - Ativação direta da rede de recursos locais da Rede Social local, sempre que da referenciação resultar a necessidade de uma intervenção social emergência. A equipa técnica afeta em regime de exclusividade ao Programa Radar Social será constituída por técnico/as das seguintes áreas de formação académicas:1 coordenador/a licenciado/a em psicologia 1 técnica superior licenciado/a em sociologiaSerão ainda imputados a tempo parcial (25%) 1 Técnico do gabinete de informática e 1 Assistente Operacional da divisão da acção social e saúde.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
89,09 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 71,7 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Arraiolos 89,09 mil € ,