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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

310,11 mil €

Valor pago

120,09 mil €

Financiamento não reembolsável

310,11 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.04.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000253

Sumário

FundamentaçãoNo âmbito da dinamização do programa Rede Social e tendo em vista o reforço e a consolidação do trabalho articulado e interinstitucional, com base na análise conjunta dos problemas e na rentabilização dos recursos existentes, conducente ao desenvolvimento social local integrado, participado e sustentado, o Município de Ovar pretende candidatar-se à medida Radar Social para a sua implementação no Município de Ovar.Se, por um lado, esta medida preconiza a implementação de um sistema integrado de georreferenciação das condições de vida das pessoas e das famílias residentes em Ovar, especialmente das que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social, por outro lado, esta medida pressupõe, na sua génese, potenciar os recursos existentes concelhios, em contexto de Rede Social e demais entidades com intervenção no processo de desenvolvimento social, conducente à sua otimização e a uma intervenção eficiente e eficaz em sincronia com todas as entidades.Objetivo GeralGeorreferenciar 10% da população residente no município de Ovar, num total de cerca de 5.500 indivíduos, correspondendo a pessoas, famílias e grupos vulneráveis residentes no concelho de Ovar.Neste sentido, e atendendo ao diagnóstico efetuado, pretende-se georreferenciar a população sénior isolada, sem retaguarda familiar ou com dependência; menores em risco; população migrante; comunidades de etnia cigana; vítimas de violência doméstica; pessoas em situação de sem-abrigo; pessoas com deficiência ou incapacidades; população desempregada; população com baixas qualificações escolares e profissionais; pessoas com baixas competências parentais; pessoas com comportamentos aditivos e dependências; pessoas a residir em habitação social; pessoas a residir em habitações precárias, sem condições de habitabilidade ou em sobrelotação; pessoas com baixos rendimentos, em especial, beneficiários de RSI ou de Ação Social, no âmbito do Atendimento e Acompanhamento efetuado pelo SAAS.A medida Radar Social, conforme previsto, preconiza a georreferenciação das famílias vulneráveis, sendo daí possível elaborar um diagnóstico das reais e efetivas necessidades do Município de Ovar, que permita a proposta de projetos direcionados às principais problemáticas identificadas, de forma a capacitar as pessoas em situação de vulnerabilidade em vários domínios e áreas de intervenção, consubstanciando-se num Plano de Desenvolvimento Social a delinear em sede de Conselho Local de Ação Social.De referir, ainda, que o Município de Ovar está muito focado na aprovação desta candidatura, que será a “mola propulsora” para fundamentar a elaboração de candidaturas centralizada nos eixos de intervenção mais prementes, no âmbito das eventuais medidas de financiamento que possam surgir face ao término do Radar Social, no âmbito dos fundos comunitários.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

310,11 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 38,7 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ovar 310,11 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024