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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

169,3 mil €

Valor pago

66,8 mil €

Financiamento não reembolsável

169,3 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000236

Sumário

Os últimos anos ficaram marcados pela crise pandémica, provocada pela COVID-19, que assolou o país e o mundo, onde a sociedade teve de se reinventar e adaptar a uma nova realidade. Ainda numa fase de recuperação quer ao nível da saúde pública quer em termos económicos e sociais, Portugal e a Europa encontram-se novamente confrontados com os efeitos adversos de uma nova crise. O efeito da pandemia, Covid-19, que se arrasta, a invasão da Ucrânia pela Rússia com as consequências nefastas que daí resultaram, como a crise energética, a subida da taxa de inflação para níveis históricos, com impacto direto na subida dos preços dos bens essenciais, bem como os fortes constrangimentos financeiros que conduziram à subida abrupta das taxas de juro têm condicionado fortemente a vida das famílias, especialmente as que se encontram em situações de maior vulnerabilidade. Em contextos de crise económica e social assiste-se a um agravamento das situações de pobreza e exclusão social, levando ao aumento do desemprego, ao aumento da Imigração das camadas mais jovens, ao isolamento dos mais idosos, bem como ao aumento dos migrantes oriundos dos Países Africanos e Brasil. Este projeto tem como objetivo reforçar o apoio social a pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social ou exclusão social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões, através da constituição de uma equipa que irá desenvolver um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com as redes locais, de forma a responder às necessidades sociais existentes. Os sistemas de georreferenciação irão permitir o rápido acesso e a centralização da informação relativamente às pessoas em situação de vulnerabilidade que, manifestando algum tipo de privação, de expetativa e/ou de potencialidades, possam ser escutados, atendidos e cuidados, de forma a promover intervenções mais eficazes e eficientes e uma resposta mais ajustada e de proximidade. Para além disso, é importante sublinhar a importância do mapeamento de radares de base comunitária (associações de moradores, comércio local, farmácias e vizinhos/as) para detetar, de forma contínua, as situações de solidão e de isolamento para uma intervenção mais adequada a cada caso, contribuindo assim para o fortalecimento de uma comunidade ativa e solidária. A implementação do Radar Social está em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente, o “ODS 10 - Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países”, “ODS 1 - Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares” e o “ODS 5 – Igualdade de género”. De acordo com o Relatório de Pobreza e Exclusão Social em Portugal realizado pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, em 2021 encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social os seguintes grupos: • a população com 65 anos ou mais e em particular a população com 75 anos ou mais; • os agregados familiares constituídos por um adulto com crianças dependentes ou por dois adultos com três ou mais crianças dependentes e um adulto isolado com 65 anos ou mais; • as pessoas que se encontram fora do mercado de trabalho, com destaque para os desempregados; • as pessoas com níveis de escolaridade até ao ensino básico; • os estrangeiros extracomunitários; • os arrendatários a preço reduzido ou gratuito ou a preço de mercado; • a população das zonas pouco povoadas. O Relatório destaca a vulnerabilização da população com 65 ou mais anos, pois com a pandemia COVID-19 verificou-se um distanciamento dos idosos face aos outros grupos etários que não existia até 2019. Esta situação agravou ainda mais a vulnerabilidade e exclusão deste grupo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

169,3 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 39,5 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Sertã 169,3 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024