Projeto PRR

Sumário

O desenvolvimento social é um pilar estratégico no compromisso do Município de Lagoa, que procura incorporar nas políticas municipais a estratégia das orientações regionais, nacionais e europeias, tendo por base os valores universais que remetem para a garantia dos direitos e do bem-estar da comunidade. A governação autárquica impacta cada vez mais, no âmbito da transferência de competências do Governo Central pelas atribuições municipais gradualmente significativas, na vida da comunidade, no seu desenvolvimento e na sua sustentabilidade, pelo que o conhecimento profundo do território, das pessoas e das dinâmicas locais é essencial para a mobilização de estratégias que respondam efetivamente às suas necessidades. Neste âmbito, a presente candidatura tem como objetivo a criação de ações e programas que permitam atuar de forma sustentável e integrada perante os fatores de vulnerabilidade que influem na qualidade de vida da comunidade. A par do diagnóstico das caraterísticas sociodemográficas e da identificação dos grupos e dinâmicas prioritários de intervenção, pretende-se construir linhas para uma ação mais próxima e concertada, potenciando as respostas da Rede Social, com vista à promoção da inclusão e coesão social. Sob o mote da visão estratégica do Município – Lagoa 2030: Uma comunidade solidária e inclusiva, um concelho aprazível para crescer e envelhecer, dotado de uma qualificada e especializada rede de equipamentos e respostas sociais –, configura-se como objetivo geral da candidatura ao Radar Social o desenvolvimento, a capacitação e o reforço de mecanismos protetores junto da comunidade através de um planeamento estratégico de caráter multidisciplinar – assente na partilha de informação e de recursos –, que permita potenciar a ação dos diversos agentes locais e regionais com vista ao combate à pobreza e exclusão social em todas as suas dimensões (saúde, proteção social, habitação, aprendizagem ao longo da vida, emprego, cultura, desporto, cidadania e participação cívica). Do papel de dinamização conferido ao Município de Lagoa no âmbito do quadro atual de transferência de competências, emerge a necessidade de consolidar os instrumentos de política local através da interface entre as necessidades prementes do concelho e a rentabilização dos recursos integrados no CLAS – Conselho Local de Ação Social, pelo que a atualização dos instrumentos municipais, a capacitação e o robustecimento de equipamentos e serviços constituem-se como uma prioridade para garantir a sustentabilidade e eficácia de políticas que promovam a igualdade de oportunidades enquanto fator primordial de combate à pobreza e exclusão social.