Saltar para o conteúdo principal da página
A carregar...

Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

133,05 mil €

Valor pago

51,04 mil €

Financiamento não reembolsável

133,05 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000233

Sumário

Nos últimos anos, tem vindo a assistir-se ao agravamento das condições de vida das pessoas e famílias, particularmente aquelas que se encontram numa situação mais vulnerável, de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões. Acontecimentos como a pandemia Covid-19 ou a guerra, que teima em não terminar, muito contribuíram para um maior impacto a nível económico e, consequentemente, social. O processo de descentralização de competências da Administração Central para as Autarquias Locais, em matéria de ação social, que em Vila Nova da Barquinha foi assumido pela Câmara Municipal em 01 de novembro de 2022, permitiu aos serviços uma maior perceção face a esta realidade, bem como uma maior proximidade com a população, no âmbito do atendimento e acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, atendimento em situação de emergência social e o acompanhamento da componente de inserção aos/às beneficiários/as de Rendimento Social de Inserção. Neste contexto, assume-se que o conhecimento e diagnóstico de um determinado território é fundamental para garantir uma maior capacidade de intervenção junto da população e que, por sua vez, a georreferenciação social é uma abordagem importante para analisar e compreender aspetos sociais, económicos e demográficos de uma determinada região. Pretende-se que esta operação promova o trabalho de parceria, articulação e cooperação dos diferentes atores locais, numa lógica de capacitação dos territórios na ativação de respostas e otimização de recursos, permitindo a referenciação, o reconhecimento e o combate de fragilidades sociais, através de uma intervenção de proximidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

65,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

133,05 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 38,4 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Nova da Barquinha 133,05 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024