Projeto PRR

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Valor total do projeto

169,3 mil €

Valor pago

66,23 mil €

Financiamento não reembolsável

169,3 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000230

Sumário

O concelho de Castro Daire apresenta fragilidades sociais e económicas e é sobretudo com base na dinâmica social concelhia acima descrita que se definem e adequam políticas e medidas socialmente mais justas e eficazes direcionadas à população castrense por forma a colmatar algumas problemáticas mais proeminentes, promovendo a coesão social mas também o desenvolvimento sustentável da região. Objetivo geral: Espelhar a dinâmica social concelhia, apurando as fragilidades locais existentes e prevenindo e/ou esbatendo situações de pobreza e exclusão social, e através do planeamento/implementação de ações voltadas para as necessidades da população, nomeadamente, em áreas como o emprego, educação, saúde, habitação, economia, entre outras, alcançar o desenvolvimento concelhio.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

Financiamento contratualizado 169,3 mil €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE

Financiamento atribuído 169,3 mil €

Valor pago 66,23 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.