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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

169,3 mil €

Valor pago

75,76 mil €

Financiamento não reembolsável

169,3 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000227

Sumário

A Rede Social assenta no trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica e visa o planeamento estratégico da intervenção social local, que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social, cujos instrumentos de planeamento fundamentais são o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e os Planos de Ação. É uma estrutura de governança local que integra as organizações, de vários setores, públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar, integrando o Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), sendo uma das suas competências assegurar o planeamento integrado e sistemático do desenvolvimento social do concelho. Estas entidades deverão concertar os seus esforços com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social. O fomento destas redes de apoio social integrado, deve traduzir-se na criação de enquanto formas organizativas concretas que materializam a Rede Social, constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, a nível concelhio. Em traços gerais, com a construção do Diagnóstico Social 2021 procura-se construir um retrato comum da situação social concelhia, resultante dos contributos das várias entidades com intervenção na área do concelho que permita identificar prioridades de intervenção. Este retrato serviu de base para a construção do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) 2022-2025 em que estão inscritos os objetivos e estratégias de intervenção definidos para um quadro temporal alargado (cerca de três anos) e são planeadas as formas de operacionalização deste plano tendo em linha de conta um horizonte temporal mais curto (planos de ação anuais). O Diagnóstico Social tem como objetivo, o conhecimento e compreensão da realidade social e constitui uma das ferramentas mais importantes para o conhecimento da realidade que importa manter atualizada de forma dinâmica para permitir uma adequada intervenção social territorial. Quanto mais próximo da realidade se encontrar o diagnóstico social, mais vantajoso será para a definição de planos de intervenção, tratando-se de um instrumento que permite uma compreensão da realidade social procurando a identificação das necessidades e a apreensão dos problemas prioritários, bem como os recursos e as potencialidades locais. Tendo em conta que a realidade é diversa, os fenómenos sociais que a compõem são complexos e multidimensionais sendo essencial, para uma maior compreensão e melhor interpretação dos mesmos, uma primeira incursão ao território que não se pretende única e estática, mas dinâmica e aberta à complementaridade, aprofundamento e enriquecimento contínuo. O Diagnóstico Social, tem presente que a compreensão da realidade social requer visões amplas e partilhadas, construídas segundo dinâmicas interdisciplinares, interprofissionais e interinstitucionais. Procurou-se desta forma elaborar um instrumento de forma participada, fomentando uma consciência coletiva para a identificação/sinalização dos problemas sociais e procurando proporcionar um maior empenho para a ativação dos meios e agentes sociais locais e que importa atualizar. Contudo, este documento foi construído em plena execução dos Censos 2021, não permitindo o acesso a dados atualizados sobre as dinâmicas populacionais mais recentes, importando portanto proceder à atualização das estatísticas mais recentes. Daqui emerge a pertinência desta candidatura para que se possa proceder a essa atualização bem como à implementação de um sistema integrado de georreferenciação social. Constitui objetivo a atualização do diagnóstico social, a reparametrização do Plano de Desenvolvimento Social e do Plano de Ação, a implementação do sistema de georreferenciação, a capacitação dos atores locais e a revitalização de sistemas de informação e por último potenciar um conhecimento de base territorial da face da pobreza e da exclusão social e maximizar a eficácia da intervenção social junto das pessoas e grupos mais vulneráveis.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

169,3 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 44,8 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São João da Madeira 169,3 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024