Projeto PRR
na
Ficha de projeto
Nome
naValor total do projeto
153,43 mil €Valor pago
58,32 mil €Financiamento não reembolsável
153,43 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
02.01.2024Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000216Sumário
Torre de Moncorvo tem assistido a uma redução do número de habitantes, comparando os dados dos Censos 2011 e 2021, o que representa uma perda de 1 746 pessoas.Esta variação negativa é também verificada no número de pessoas com 65 ou mais anos, no entanto tendo em conta a reduzida taxa de natalidade verifica-se um índice de envelhecimento crescente que, segundo os Censos 2021, temos 513 pessoas idosas por cada 100 jovens.A par disto, destaca-se a população inativa em % da residente que totaliza 60,9% e aumentou ao longo dos anos, esta condição perante o trabalho é um fator importante de diferenciação no que respeita ao risco de pobreza. E, ainda, importa atentar que 437 habitantes de Torre de Moncorvo não sabem ler e escrever, pois sabemos que esta condição aumenta o risco de fragilidade.Assim, clarificados alguns dados sociodemográficos de Torre de Moncorvo, podemos afirmar que estes espelham as tendências territoriais e sociais, que de forma geral, se mantêm e acompanham a realidade nacional e europeia. No entanto, a realidade em que estamos inseridos e a sociedade que integramos caracterizam-se, cada vez mais, pela sua constante e rápida mutação, acabando por favorecer o aparecimento de novos problemas sociais e consequentemente a necessidade de adequar as respostas existentes, em especial depois da Pandemia COVID-19. Isto impõe a atualização constante, dentro dos parâmetros decretados, de instrumentos de planeamento que posteriormente permitam definir e priorizar necessidades de intervenção, capazes de proporcionar um conhecimento aprofundado, dinâmico e articulado da realidade do território concelhio. Tendo presente que o atual Diagnóstico Social com período de vigência previsto para findar em 2021, foi prorrogado e por isso, ainda, se encontra em vigor, importa alavancar todo o processo metodológico em que assenta a lógica de funcionamento da Rede Social, determinando a atualização do Diagnóstico Social de Torre de Moncorvo.Desta forma, o Radar Social beneficiará a atualização do Diagnóstico Social, pois acarretará maior fidedignidade a este instrumento e esta equipa com um conhecimento privilegiado da comunidade também irá impulsionar a reflexão e criação conjunta de estratégias e soluções mais ajustadas às pessoas e/ou famílias em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões.A possibilidade de congregar a informação social e sociofamiliar de todas as pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social, com recurso ao sistema de georreferenciação, alavancará as diferentes respostas existentes, através do seu encaminhamento para a rede dos serviços de atendimento e acompanhamento social ou dos parceiros da Rede Social, viabilizando, ainda, uma intervenção social emergencial efetiva. Esta dinâmica minimizará o trabalho disperso, duplicado e, por vezes, distante das reais necessidades e potencialidades, bem como de uma lógica de governação integrada, o que não otimiza a rede comunitária de coesão social.Assim, o Radar Social proporcionará a reafirmação da Rede Social no território, mas primordialmente beneficiará as pessoas, as famílias e a comunidade, pois representa a oportunidade de unir esforços, por parte da Autarquia, entidades públicas, instituições e outros agentes para prevenir e erradicar as situações de pobreza do território de Torre de Moncorvo, através da sinalização constante e encaminhamento, garantindo o acompanhamento e a disponibilização de soluções efetivas para as situações sociais.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
153,43 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 38 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Torre de Moncorvo 153,43 mil € ,