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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

141,69 mil €

Valor pago

56,57 mil €

Financiamento não reembolsável

141,69 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000201

Sumário

A Rede Social pretendeu, aquando da sua criação, atingir como resultados principais a adaptação e articulação das políticas e medidas sociais nacionais aos problemas e necessidades locais. Ainda, aumentar a capacidade de identificação e resolução de problemas individuais, dando respostas concretas a necessidades específicas e transformar o funcionamento das instituições locais, no sentido de permitir uma maior abertura às outras entidades e à população. Produzir e atualizar informação acerca da realidade local, bem como a sua divulgação de forma clara a todas as entidades interessadas e, por fim, aumentar a participação das pessoas que beneficiam dos programas e projetos de intervenção social, envolvendo-as no seu próprio projeto de vida. A maioria destes objetivos foram atingidos e, no decorrer das últimas duas décadas, foram surgindo novos problemas, novos desafios, novas formas de articulação entre instituições e também novas formas e perspetivas de encarar as diferentes realidades. A REDE SOCIAL foi e é um modelo de organização e de trabalho articulado e de parceria, tendo por base uma metodologia de análise conjunta dos problemas e da rentabilização dos recursos existentes, que pretende cumprir o objetivo do desenvolvimento social integrado, participado e sustentado dos territórios.Com os problemas que resultaram da crise provocada pela doença COVID-19 e pela recente guerra na Ucrânia e outros conflitos, o mundo vê-se a braços com desafios complexos e, dentro de portas, foi necessário pensar noutro modelo de governação que desse continuidade à Redes Sociais, impulsionando o trabalho desenvolvido pelos CLAS mas sem esquecer o grande objetivo: Diminuir e/ou atenuar as situações de vulnerabilidade, pobreza , isolamento e exclusão social. Para tal, foi necessário que se planeasse um conjunto de reformas e de investimentos emergentes para atenuar o impacto económico e social provocado pelas crises mencionadas que contribuiu para o agravamento das condições de vida das pessoas e das famílias, pelo que se desenhou a medida Radar Social, que se consubstancia na criação de 278 equipas técnicas multidisciplinares para implementação de projetos piloto. Neste contexto, o Radar Social assenta no desenvolvimento de um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com as redes locais, e pretende implementar um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrado numa perspetiva do desenvolvimento local. Os processos de territorialização da pobreza e de exclusão social nos territórios e a necessidade de assegurar uma maior capacidade de intervenção das entidades nestes contextos, tem reforçado a necessidade de se criarem condições de proximidade para a resolução de problemas sociais que atingemas populações em situação de vulnerabilidade social, e em risco de pobreza e exclusão social, redirecionando a intervenção social local para o desenvolvimento de territórios inclusivos pelo que importa definir com coerência e articulação, as situações que requerem a realização de diagnósticos sociais locais interpretativos da realidade social, e, nesta medida, as Equipas do Radar Social, poderão dar um contributo decisivo para a construção, atualização e o enriquecimento desse conhecimento sobre os territórios. Entre outros aspetos, importa priorizar as diferentes etapas, para benefício das pessoas e famílias, das comunidades e dos territórios através de instrumentos estratégicos e de planeamento, designadamente, das cartas sociais municipais e supramunicipais, bem como a sua permanente divulgação, que vão requerer um forte investimento nas Redes Sociais. É, neste contexto, que as equipas do Radar Social, irão desenvolver também a sua atividade, designadamente reafirmando nos territórios o papel das Redes Sociais e a importância dos mecanismos de atualização periódica dos instrumentos de planeamento. Através da medida do Radar Social será implementado, de forma experimental, um sistema de georreferenciação social de ampla abrangência, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

141,69 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 39,9 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ponte da Barca 141,69 mil € ,
Fonte EMRP
27.12.2024