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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

251,78 mil €

Valor pago

95,75 mil €

Financiamento não reembolsável

251,78 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000187

Sumário

De acordo com o diagnóstico social, o concelho de Loulé demonstra uma dinâmica de desenvolvimento social e económico estável com índices comparativos favoráveis na região e no país. Mas os indicadores de risco diagnosticados apontam para tensões e fatores de exclusão social acentuada em áreas bem determinadas e com especificidades próprias do concelho. A configuração do território concelhio assenta numa diversidade extrema que abrange a serra como território de grande ruralidade, entre o barrocal território híbrido e intermédio e a faixa litoral híper urbanizada, ponto forte do concelho pela oportunidade de criar sinergias virtuosas entre estas diferentes tipologias. Mas coloca também o desafio de criar um espaço territorial homogéneo, de oportunidades de inclusão e integração social. O envelhecimento demográfico associado à diferenciação da dinâmica económica no espaço urbano litoral/rural interior gerou um concelho social, demográfica e economicamente desigual e assimetricamente polarizado. Tal como referenciado no diagnóstico social existem no concelho vulnerabilidades sociais associadas aos comportamentos de risco, às dependências, às barreiras culturais associadas ou não às minorias e a franjas sociais específicas, aos grupos em situação de precariedade, com necessidades específicas associadas ao envelhecimento e à fragilização das condições institucionais promotoras da saúde. Estas assimetrias sociais localizam-se no espaço físico em áreas litorais como a freguesia de Quarteira, nas freguesias da serra e em bolsas nas freguesias urbanas, localizam-se também no espaço geracional em relação aos idosos e aos jovens e no espaço das competências ou recursos pessoais ou sociais que definem o capital social de inclusão. No atual contexto global em que os riscos de rutura e fragmentação dos equilíbrios sociais se evidenciam na desigualdade e na exclusão crescente, transversal a todos os grupos e gerações, a coesão social é o fator crítico para o desenvolvimento e sustentabilidade do território. Tal como indicado no diagnóstico existem, identificadas no concelho, problemáticas sociais geradoras de risco na estrutura de coesão social. Estes riscos são atribuíveis, em parte, a dinâmicas demográficas como o envelhecimento e a longevidade ativa mas também aos comportamentos de risco com dependências associadas, a práticas sociais como a parentalidade de risco, a dificuldades de inserção pelos migrantes e, em termos gerais, às vulnerabilidades estruturais em grupos e indivíduos que não estando em plena exclusão demonstram fragilidades internas e externas no pleno exercício da cidadania. A estratégia inclusiva neste domínio deverá mobilizar os recursos da comunidade na construção de percursos de afirmação das capacidades e competências de cidadania e participação comunitária (envelhecimento ativo), na vivência da identidade própria e auto organização para a inclusão (migrantes), da interiorização de modelos comportamentais positivos e enriquecedores (parentalidade e comportamentos de risco nos jovens) e, de modo geral, de uma cidadania mais ativa e participativa na criação de reais oportunidades de inclusão. A construção de um território socialmente homogéneo com dinâmicas sociais e económicas complementares e integradas é um dos principais fatores da estratégia inclusiva a considerar no Plano de Desenvolvimento Social. A sazonalidade enquanto característica da atividade económica do concelho é um outro fator crítico na construção da coesão social do concelho. Por outro lado, o concelho de Loulé é um território de atratividade demográfica (aumento consistente e acentuado da população residente) com elevada mobilidade e aberto aos fluxos migratórios que procuram as oportunidades de emprego disponíveis. A grande mobilidade da população no concelho de Loulé, de acordo com a sazonalidade do turismo e a precariedade dos laços sociais e familiares que daí decorre acentua um outro fator chave de coesão que é o da integração sócio económica e inclusão social desta população migrante. Um dos grandes pilares do projeto Radar Social de Loulé assenta do desenvolvimento de um modelo de intervenção comunitária e de desenvolvimento local, baseado na investigação-ação participativa com o objetivo de referenciar e (re)conhecer os problemas de pobreza e exclusão social, visando através de um trabalho em rede colaborativa, a construção de um concelho inclusivo. O Projeto Radar Social de Loulé pretende identificar as famílias e pessoas que se encontrem numa situação socialmente vulnerável, tendo em conta as suas expetativas, privações e potencialidades, com vista a construir sistemas de base comunitária de intervenção. Poderá constituir-se como uma oportunidade de diagnóstico para novas problemáticas, que poderão não estar a ser referenciadas na rede de recursos e respostas existentes.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

251,78 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 38 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Loulé 251,78 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024