Projeto PRR
na
Ficha de projeto
Nome
naValor total do projeto
169,3 mil €Valor pago
77,28 mil €Financiamento não reembolsável
169,3 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2022Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000182Sumário
O processo de desenvolvimento da Rede Social incorpora ciclos de planeamento participado que se iniciam com o Diagnóstico Social, passando pelo Plano de Desenvolvimento Social e respetivos Plano de Ação Anuais, e, no final de cada ciclo de vigência, os concelhos deverão apresentar novos e atualizados instrumentos de planeamento estratégico. Na atualidade o CLAS de Baião encontra-se em fase de conclusão da atualização do Diagnóstico Social existente (que data de 2014), prevendo-se a sua aprovação em sede CLAS em outubro de 2023, estando já a decorrer em simultâneo a elaboração do PDS 2023-2027 (o existente data de 2014-2020). Contudo o Concelho de Baião elaborou e aprovou já a Carta Social de Baião (2023-2026). A Carta Social incorpora um Diagnóstico Social atualizado, um Planeamento Estratégico da Rede de Serviços, respostas e projetos de Desenvolvimento Social local. A realização do Diagnóstico Social de Baião 2023 vem responder à necessidade de cartografar a dinâmica social nas suas vertentes estruturais como a demografia, rendimento, emprego, educação, proteção e justiça e as problemáticas sociais que num tempo mais imediato, desenham no campo social, a trajetória do território, das instituições e das pessoas do concelho de Baião. A candidatura vem responder à necessidade de cartografar a dinâmica social nas suas vertentes estruturais como a demografia, rendimento, emprego, educação, proteção e justiça e as problemáticas que num tempo mais imediato, desenham no campo social, a trajetória do território, das instituições e das pessoas do concelho de Baião. Através da medida do Radar Social será implementado um sistema de georreferenciação social de ampla abrangência, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões. Na sequência do diagnóstico realizado, os problemas considerados como merecendo uma intervenção prioritária da Rede Social de Baião são os seguintes: Desafios demográficos ‐ Envelhecimento populacional ‐ Existência de barreiras a uma integração e participação plena das pessoas idosas na vida em sociedade ‐ Dificuldades de articulação entre a vida profissional, pessoal e familiar de mulheres e de homens com reflexos na quebra das taxas de natalidade e na disfuncionalidade familiar e parentalidade positiva; Qualificação de pessoas e organizações ‐ Persistência de condições precárias de trabalho que afetam, sobretudo as pessoas mais jovens e as mulheres ‐ Aumento do desemprego e do desemprego qualificado ‐Desemprego no feminino, ‐ Fraca aposta numa educação ao longo da vida ‐ Ausência de formação contínua para profissionais das organizações da economia social ‐ Falta de capacidade das respostas existentes, em especial das que se dirigem a pessoas idosas, para corresponder às novas necessidades e perfis dos públicos‐alvo Coesão social e cidadania ‐ Existência de desigualdades que podem ter sido agravadas acentuando a vulnerabilidade de alguns grupos a situações de pobreza. ‐ Existência de barreiras várias à inclusão social de pessoas com deficiência ‐ Grande insuficiência de respostas sociais dirigidas a pessoas com deficiência ‐ Ausência de consciência social em matéria de direitos da criança e sua implementação prática ‐ Dificuldades na passagem dos jovens para a vida adulta ‐ Existência de pessoas em situação de sem abrigo ‐ Existência / persistência de preconceitos em relação a pessoas ciganas em paralelo com um forte sentimento de discriminação por parte destas comunidades ‐ Existência de desigualdades ao nível das condições do exercício de cidadania de mulheres e de homens. ‐ Persistência de papéis sociais de género particularmente acentuados em grupos como o das comunidades ciganas. ‐ Persistência de papéis sociais de género que criam contexto para a violência doméstica nas suas diferentes formas.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
169,3 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 45,6 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Baião 169,3 mil € ,