Projeto PRR

Sumário

O Município de Castelo de Paiva é uma autarquia empenhada estrategicamente na promoção dos instrumentos de diagnóstico e de planeamento eficazes para a criação de um ambiente propício ao desenvolvimento e implementação de políticas locais de inclusão e promoção do bem-estar e da qualidade de vida das suas populações.Assim é que o Município de Castelo de Paiva tem vindo a trabalhar afincadamente e de forma integrada no Conselho Local de Ação Social da Rede Social, numa modalidade de trabalho colaborativo e sinérgico com as múltiplas redes de solidariedade locais, num modelo de organização e de trabalho articulado e em parceria, tendo por base uma metodologia de análise conjunta dos problemas e da rentabilização dos recursos existentes, para cumprir o objetivo do desenvolvimento social, integrado, participado e sustentado dos territórios.Partindo de um trabalho multinível, supra e intermunicipal, no quadro da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, e local, municipal, e infra municipal, ao nível da subsidiariedade, incluindo as freguesias, foi delineado no quadro da Rede Social, um plano de ação para a elaboração e lançamento dos instrumentos estratégicos e de planeamento, designadamente da carta social municipal, do diagnóstico social e do plano de desenvolvimento social, incluindo a promoção e desenvolvimento de projetos estruturantes no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e ao nível municipal no âmbito da Rede Social concelhia.Em Novembro de 2022, o Município de Castelo de Paiva apresentou a Carta Social de Castelo de Paiva, com a Rede de Serviços e Equipamentos integrantes da Rede Social, que se assume como um pilar essencial de coesão e solidariedade, integrando 54 entidades concelhias.Realce para o contexto do Município de Castelo de Paiva que assume um posicionamento estratégico e ativo empenhado no sentido de criar, na sociedade em geral, um ambiente favorável no cumprimento do princípio fundamental da justiça social da igualdade de oportunidades, de direitos e de participação.Imbuído desse espírito, o Município de Castelo de Paiva publicou, em Setembro de 2022, o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Castelo de Paiva, na sequência de um processo muito participado e colaborativo.No quadro do plano de ação delineado e concertado no quadro da Rede Social, o ano de 2023 tem sido intenso no trabalho de elaboração e atualização dos instrumentos estratégicos.Com efeito, em Julho de 2023, o Município de Castelo de Paiva aprovou o Diagnóstico Social concelhio, permitindo dotar a Rede Social de um instrumento dinâmico que permite uma compreensão da realidade social, que inclui a identificação de problemas e a deteção de necessidades prioritárias e respetivas casualidades, bem como a identificação dos recursos e potencialidades locais que constituem reais oportunidades de desenvolvimento.Está em curso a atualização do Plano de Desenvolvimento Social, de acordo com o cronograma aprovado em Plano de Ação no âmbito da Rede Social.Neste contexto fundamenta-se o objetivo geral de constituir o projeto piloto de Radar Social para a criação da equipa técnica multidisciplinar para incrementar o trabalho de parceria e cooperação, de referenciação e de reconhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com a rede social local e na implementação de mecanismos de atualização dos instrumentos de planeamento.Neste contexto, o Radar Social assenta no desenvolvimento de um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com as redes locais.Através da medida Radar Social será implementado um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local.Através da medida do Radar Social será implementado, de forma experimental, um sistema de georreferenciação social de ampla abrangência, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões.