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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

239,29 mil €

Valor pago

94,08 mil €

Financiamento não reembolsável

239,29 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000175

Sumário

Conforme referido, encontra-se neste momento em fase final de revisão o Diagnóstico Social 2023, que se prevê venha a ser aprovado em sede de CLAS, até ao final do corrente (2023). Seguir-se-á a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e respetivo Plano de Ação, para o qual já foi identificada a necessidade da sua elaboração, bem como, a necessidade de contratação de recursos humanos, para a sua concretização. Neste contexto, tendo em conta a síntese do diagnóstico Social, agravada pelo impacto económico e social provocado pela pandemia COVID 19, no agravamento das condições de vida das pessoas e das famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social, bem como, a inexistência do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e respetivo Plano de Ação, atualizados, o Radar Social, representa uma mais-valia para a sua concretização e implementação. Permitirá a elaboração do mapeamento de recursos locais, de forma a garantir uma maior eficácia nas respostas e intervenções para o concelho, por parte das várias entidades. Representa ainda uma mais-valia para a implementação de um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique, pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, que até ao momento, não se encontra a ser realizado. Para além disso, representa uma oportunidade para alavancar o trabalho da Rede Social, que no momento se encontra com menor dinâmica, devido igualmente à falta de recursos humanos, que possam dedicar o tempo necessário para essa atividade, fundamental enquanto modelo de organização e de trabalho articulado e de parceria, no cumprimento do objetivo do desenvolvimento social, integrado, participado e sustentado dos territórios. Face ao exposto, com a presente operação pretende-se proceder à criação uma equipa técnica, multidisciplinar destinada à implementação do projeto piloto - Radar Social de Espinho, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em cooperação e parceria com a Rede Social Local. Tem o objetivo geral de proceder à atualização do Diagnóstico Social, do Plano de Desenvolvimento Social e do Plano de Ação, para posteriormente se proceder à implementação de um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios, na ativação das respostas e otimização dos recursos, com vista a trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local. O Radar Social a ser aprovado e implementado, representará um instrumento estratégico, que garantirá uma maior capacidade de intervenção das entidades, em contextos de pobreza e de exclusão social; permitirá criar melhores condições de proximidade para a resolução de problemas sociais das populações em situação de vulnerabilidade social, e em risco de pobreza e exclusão social, redirecionando a intervenção social local para o desenvolvimento de territórios inclusivos. Visa a implementação de um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

239,29 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 39,3 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Espinho 239,29 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024