Projeto PRR
na
Ficha de projeto
Nome
naValor total do projeto
169,3 mil €Valor pago
74,28 mil €Financiamento não reembolsável
169,3 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2024Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000168Sumário
Com a participação no Programa Radar Social, Macedo de Cavaleiros pretende avançar com a criação de uma equipa devidamente capacitada que possa focar-se exclusivamente na atualização dos instrumentos de planeamento e ação da Rede Social e na respetiva operacionalização.Desta forma, pretende-se atualizar e dar um novo impulso aos instrumentos atualmente em vigor, mas que têm vindo a ter diferentes vicissitudes na sua implementação. Entre elas encontram-se aquelas decorrentes das continuadas transformações sociais requerem uma intervenção diferenciada, mas também aquelas decorrentes das limitações das equipas e das dificuldades em implementar uma gestão coordenada da rede.Complementarmente, pretendem-se implementar na rede social do concelho ferramentas de última geração, com apoio de bases de dados digitais e instrumentos de georreferenciação, que permitam a agilização das respostas, uma maior coerência e mais eficaz capacidade de resposta, evitando redundâncias e duplicações.Em pleno alinhamento com o previsto no Aviso, num primeiro momento a equipa irá ser responsável por atualizar os instrumentos de planeamento da Rede Social - Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e elaborar o próprio Plano de Ação que as permitirá colocar em prática.Nesta primeira fase, a equipa deverá mapear os recursos locais, de forma a garantir maior eficácia das respostas e melhor coordenação das intervenções ao nível do concelho e das freguesias. Na prática, será realizado um “raio X” social ao concelho, que será uma ferramenta essencial para avaliar o progresso ao longo do tempo e para adaptar as estratégias de intervenção de acordo com as necessidades da comunidade.Num segundo momento, o trabalho da equipa deverá evoluir para a implementação de um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, assim como recursos, respostas e soluções a nível local/regional. O sistema de georreferenciação que será implementado em conjunto com o Radar Social trará melhorias significativas ao nível da otimização de recursos e ativação das respostas. Isso permitirá uma alocação mais eficiente de recursos financeiros e humanos, maximizando o impacto das intervenções sociais e garantindo que nenhum setor da população vulnerável seja deixado para trás.A georreferenciação prevista permitirá realizar o mapeamento dos recursos e acompanhamento das pessoas no dia-a-dia, concedendo aos agentes locais uma oportunidade de seguir cada caso, cada família, de forma contínua e personalizada, fazendo com que as intervenções sejam ajustadas de acordo com as necessidades individuais e familiares.Deste modo, o Radar Social irá permitir: a) alocar recursos humanos exclusivamente afetos à concretização dos objetivos, quer ao nível do planeamento, quer da ação e operacionalização de um plano de ação coletivo e amplamente participado; b) capitalizar os meios necessários, designadamente de natureza tecnológica, para a identificação dos problemas e dos recursos existentes no território; c) proceder à georreferenciação dos grupos-alvo potenciais e ao acompanhamento dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando uma intervenção mais atempada e efetiva, e d) prever a evolução do quadro social e antecipar as respostas a alocar num cenário prospetivo.Pretende-se que os trabalhos sejam realizados por forma a promover a participação ativa da comunidade local no processo, garantindo que as soluções sejam desenvolvidas em estreita colaboração com os próprios beneficiários.A candidatura de Macedo de Cavaleiros ao Radar Social assenta no propósito essencial de capacitar em recursos humanos e técnicos a estrutura interinstitucional do Conselho Local de Ação de Macedo de Cavaleiros (CLAS MC) para responder aos atuais desafios de natureza social, em coordenação com as políticas sociais emergentes, decorrentes das mutações fenoménicas, e à definição de um perfil organizacional que promova uma atuação mais ajustada, abrangente e fundamentada nos princípios de proximidade e subsidiariedade, favorecendo uma gestão mais adequada dos recursos endógenos, incluindo as redes locais de entre ajuda.Salienta-se em particular que o Radar Social terá um papel fundamental na dinamização do Núcleo Local da Garantia para a Infância, cuja criação foi já aprovada em sede de plenário do CLAS MC, e que será estruturado mediante o respetivo plano de ação (PAGPI 2022-2030) com o propósito de reduzir substancialmente a pobreza infantil em Portugal. A georreferenciação não só facilitará a identificação das crianças em situação de vulnerabilidade, mas também ajudará a monitorizar o impacto das políticas e programas específicos voltados para a infância, garantindo que cada criança tenha acesso às oportunidades necessárias para um desenvolvimento saudável.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
169,3 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 43,9 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Macedo de Cavaleiros 169,3 mil € ,