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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

468,1 mil €

Valor pago

188,54 mil €

Financiamento não reembolsável

468,1 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000153

Sumário

Em Loures, desde o DS 2019 até à presente data, tem-se verificado um aumento dos problemas identificados no território, considerando-se importante efetuar uma referenciação da população em situação de vulnerabilidade e/ou exclusão social, de forma a permitir que a intervenção seja direcionada, otimizando os recursos existentes no território, em complementaridade com as redes locais de parceria, nomeadamente os que integram o Programa da Rede Social. No PDSS uma das prioridades de atuação referenciadas, prende-se com a necessidade de identificar as pessoas idosas em situação de isolamento social e geográfico, pelo que o Projeto Radar Social permitirá o alargamento na identificação dos grupos em situação de vulnerabilidade e exclusão social, potenciando e melhorando a intervenção dos atores sociais no apoio e acompanhamento social aos indivíduos e famílias, complementando de igual forma, o serviço de atendimento e acompanhamento social (SAAS), dinamizado pelo município. O PDSS engloba uma estratégia local ao nível da saúde, no âmbito da promoção da saúde e da prevenção da doença, para a qual o Perfil de Saúde 2022 é um contributo fundamental na identificação das ações e medidas a implementar, tendo como finalidade na área da deficiência e/ou incapacidade, promover a qualidade de vida e a integração da pessoa com deficiência/incapacidade, com o objetivo de definir e consolidar medidas e estratégias concertadas de intervenção na área da deficiência, a nível concelhio. Contempla igualmente, várias medidas que visam contribuir para uma estratégia de intervenção integrada e concertada no âmbito do envelhecimento, e criação de sinergias e respostas que promovam o envelhecimento ativo, previnam o isolamento social e atenuem a solidão das pessoas idosas, com a finalidade de consolidar uma intervenção integrada na área do envelhecimento, com vista a uma mudança positiva na qualidade de vida das pessoas idosas do concelho. Tem por objetivo identificar e mapear as pessoas idosas que se encontram em isolamento social e geográfico, projeto identificado como prioridade de atuação para este grupo-alvo, o que reflete a necessidade de criação e implementação de um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou risco de pobreza e exclusão social. A estratégia de intervenção definida para o concelho no âmbito das crianças/jovens, pretende refletir o planeamento e (re)organização dos serviços e respostas de apoio dirigidos a este grupo-alvo, definindo objetivos e ações orientados com a finalidade de consolidar uma intervenção integrada na área da Infância e Juventude, com vista a uma mudança positiva na qualidade de vida das crianças e jovens do concelho, não perdendo de vista a rentabilização e ampliação dos recursos já existentes, com o objetivo de definir e consolidar medidas e estratégias concertadas de intervenção preventiva na área da infância e juventude, a nível concelhio, que se enquadra nos objetivos do Projeto Radar Social. O PDSS tem como uma das finalidades consolidar uma intervenção concertada no âmbito do apoio à família/indivíduo, com o objetivo de garantir um acompanhamento integrado, concertado e multidisciplinar a famílias/indivíduos em situação de maior vulnerabilidade, no qual estão a ser dinamizadas várias medidas direcionadas aos diferentes grupos-alvo. Assim, encontram-se explanadas no DS 2019 e PDSS medidas/ações que se enquadram nos objetivos do Projeto Radar Social e que refletem a necessidade de criar e implementar um sistema integrado de georreferenciação social municipal que identifique pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou risco de pobreza e exclusão social. A fase 1 do projeto Radar Social – Atualização dos instrumentos de planeamento da rede social, responde à necessidade de atualização do Diagnóstico Social do concelho de Loures, em 2024. O concelho apresenta grupos populacionais com fortes vulnerabilidades, sendo a precariedade económica e a pobreza, sinais dessa situação com reflexo em diferentes dimensões. Assim os grupos-alvo apontados nas diferentes áreas de atuação, são os potenciais destinatário(a)s finais a contemplar na candidatura ao projeto piloto Radar Social, ao nível da fase 2 – Georreferenciação Social dos Territórios e execução do Plano de Ação, de acordo com as suas características e fatores de risco associados – pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social. Por conseguinte, o objetivo geral da presente candidatura é a implementação de um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, com vista a uma maior eficácia nas ações das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local. Ver texto integral em anexo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

468,1 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 40,3 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Loures 468,1 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024