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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

285,97 mil €

Valor pago

125,98 mil €

Financiamento não reembolsável

285,97 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000142

Sumário

Com a candidatura ao Radar Social, o Município de Amarante, poderá efetuar e atualizar, de forma multidisciplinar, os documentos estratégicos, Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Plano de Ação, numa lógica de maior proximidade com a população em situação de vulnerabilidade, numa perspetiva sistémica e holística, bem como (re)conhecer as dinâmicas a uma escala mais micro, tendo em conta os contextos ambiental e económico que possam influenciar o sistema sociofamiliar. As prioridades estratégicas passarão por responder aos problemas e necessidades sociais da população mais vulnerável, nomeadamente crianças e jovens em situação de risco e privação, os seniores e pessoas idosas, as pessoas com deficiência ou incapacidade, população desempregada, as mulheres, designadamente em situação de desemprego, os Jovens NEET, as vítimas de violência doméstica, os migrantes, as minorias étnicas, as pessoas em Situação de Sem-Abrigo, as pessoas dependentes de consumos aditivos e as com problemas de saúde mental. Para além disso, poderá, de forma complementar à Carta Social, identificar e caraterizar os recursos e as potencialidades do território, permitindo a sua rentabilização numa lógica de igualdade de oportunidades de acesso, em especial para os grupos sociais mais vulneráveis. O objetivo será efetivamente a maximização das potencialidades e a minimização dos problemas, numa numa lógica de planeamento participado não só por parte das entidades, organizações e associações mais próximas da população, mas pela própria população vulnerável, incorporando, por isso na produção do conhecimento, as ações humanas e o reconhecimento das suas dinâmicas e fragilidades, mas também das suas potencialidades. A participação da população no processo de planeamento apresenta-se como uma perspetiva que busca dar ao processo, não apenas legitimidade, mas, sobretudo, suporte de realidade ao desenvolvimento do planeamento. Para além disso, a constituição do sistema de georreferenciação, e o apoio da equipa multidisciplinar, permitirá aliar o planeamento à gestão, pela referenciação das situações problemas da pessoa ou família em situação de vulnerabilidade, bem como a sua avaliação e encaminhamento para as respostas de forma consistente, com circuitos claros de referenciação fundamentais para as entidades parceiras da Rede Social ou outras de proximidade à população. A Candidatura ao Radar Social permitirá, por isso, garantir uma visão estratégica para o processo de planeamento e gestão do território, partindo do local para o global, integrando as perspetivas ambientais (contexto e envolvente), económicas, políticas (tomada de decisão e definição das metas) e sociais e a participação comunitária, da população, em especial as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, e as entidades de base local e proximidade legitimando por isso, todo o processo. Para além disso, poderá, de forma complementar à Carta Social, identificar e caraterizar os recursos e as potencialidades do território, permitindo a sua rentabilização numa lógica de igualdade de oportunidades de acesso, em especial para os grupos sociais mais vulneráveis. O objetivo será efetivamente a maximização das potencialidades e a minimização dos problemas, numa numa lógica de planeamento participado não só por parte das entidades, organizações e associações mais próximas da população, mas pela própria população vulnerável, incorporando, por isso na produção do conhecimento, as ações humanas e o reconhecimento das suas dinâmicas e fragilidades, mas também das suas potencialidades. A participação da população no processo de planeamento apresenta-se como uma perspetiva que busca dar ao processo, não apenas legitimidade, mas, sobretudo, suporte de realidade ao desenvolvimento do planeamento. Para além disso, a constituição do sistema de georreferenciação, e o apoio da equipa multidisciplinar, permitirá aliar o planeamento à gestão, pela referenciação das situações problemas da pessoa ou família em situação de vulnerabilidade, bem como a sua avaliação e encaminhamento para as respostas de forma consistente, com circuitos claros de referenciação fundamentais para as entidades parceiras da Rede Social ou outras de proximidade à população. A Candidatura ao Radar Social permitirá, por isso, garantir uma visão estratégica para o processo de planeamento e gestão do território, partindo do local para o global, integrando as perspetivas ambientais (contexto e envolvente), económicas, políticas (tomada de decisão e definição das metas) e sociais e a participação comunitária, da população, em especial as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, e as entidades de base local e proximidade legitimando por isso, todo o processo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

285,97 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 44,1 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Amarante 285,97 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024