Projeto PRR

Sumário

O concelho de Oleiros, como todos os concelhos do País tem população que se encontra em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social, que se agravou pela Pandemia de COVID 19. A Pandemia também serviu para por à prova a entreajuda e complementaridade das instituições umas com as outras, que foi o caso do município com todas as IPSS’s e outros organismos público (Centro de Saúde, GNR e Bombeiros, entre outros) do concelho. Posto isto, achamos pertinente efetuar a candidatura ao Radar Social, pois vem reforçar o trabalho de parceria e de cooperação, implementando um sistema de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com as redes locais existentes. A candidatura tem como objetivo geral implementar um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação do território, melhorando a ativação das respostas e da otimização dos recursos existentes, trazendo uma maior eficácia à ação conjunta das entidades locais, envolvendo-as, por forma a efetuarem uma análise conjunta dos problemas e da rentabilização dos recursos existentes, cumprindo o objetivo do desenvolvimento social, integrado, participado e sustentado do território. Assim, pretende criar uma equipa técnica de 3 elementos, sendo o coordenador da área de ação social, um técnico superior da área da psicologia e outro técnico superior na área de gestão, todos a 100% no projeto “Radar Social”, apesar do técnico da área de gestão estar com uma imputação de 70% do seu vencimento, estará 100% afeto ao projeto, em que o Município de Oleiros assumirá o restante valor, por forma a, cumprir os objetivos do Programa Radar Social. Numa 1ª Fase, a equipa irá: atualizar os instrumentos de planeamento da Rede Social - Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e Plano de Ação, onde estarão incluídas as atividades que irão desenvolver no âmbito do Programa Radar Social, com as metas e indicadores que nos comprometemos alcançar; efetuar o levantamento e estruturar os recursos, regionais e locais, e permitir a articulação com a carta social municipal, de forma a garantir maior eficácia das respostas e melhor coordenação nas diversas intervenções. Na 2ª Fase, irá: implementar o sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifica, as pessoas, as famílias e os grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, em articulação com a rede de parcerias locais, com as devidas autorizações para cumprimento do RGPD, para disponibilização dos dados pessoais as Entidades Parceiras; georreferenciar os recursos, as respostas e as soluções, a nível local/regional, promovendo a participação e sustentabilidade da comunidade; executar o Plano de Ação, efetuando a referenciação em contexto de vida, da pessoa ou a família em situação de vulnerabilidade social; realizar a avaliação social preliminar e prospetiva da situação sociofamiliar, registando o seu resultado no sistema integrado de georreferenciação; informar e orientar as pessoas ou famílias, assegurando o seu encaminhamento para a rede dos serviços de atendimento e acompanhamento social ou dos parceiros da Rede Social, mediante a ativação do sistema integrado de referenciação; Ativar diretamente na rede de recursos locais da Rede Social, sempre que da referenciação resulte numa necessidade de uma intervenção social emergencial. Para ter condições técnicas e operacionais, iremos adquirir instrumentos tecnológicos – 3 tablets, com GPS integrado, suporte LTE (5G) e a aquisição de um programa (software) que nos ajude a compilar a georreferenciação e a caracterização das pessoas e famílias vulneráveis. Também a nível de encargos gerais teremos custos com a aquisição de 3 cartões dados de internet por forma a colocá-los nos tablets e as duas anualidades do programa adquirido (atualização do programa). As deslocações no terreno serão asseguradas pelo Município. Desta forma, é possível criar uma equipa para o Radar Social que visa a prossecução de interesses próprios da população, georreferenciando pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões.