Projeto PRR
na
Ficha de projeto
Nome
naValor total do projeto
136,91 mil €Valor pago
54,22 mil €Financiamento não reembolsável
136,91 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2022Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000132Sumário
Em tempos de dificuldades económicas das famílias é fundamental promover um apoio social de proximidade, personalizado e trabalhado à escala local, de modo a combater fenómenos como a pobreza, o desemprego e a solidão e criar melhores condições de vida na comunidade. O envelhecimento da população é um dos maiores triunfos da humanidade, mas é também um grande desafio, sendo fundamental garantir as indispensáveis respostas de proximidade através de decisões políticas, de compromisso e solidariedade ativa entre gerações. O reforço da coesão social é indispensável para assegurar o desenvolvimento integrado, harmonioso e sustentado, contribuindo para um concelho vivo. Assim o município pretende: 1. Desenvolver estratégias de apoio à família e de fixação dos jovens no concelho; 2. Recuperar e beneficiar habitações próprias e permanentes a famílias carenciadas, melhorando as suas condições de habitabilidade; 3. Concluir a construção dos fogos de habitação social; 4. Promover uma política de reabilitação urbana orientada para arrendamento, nomeadamente aos jovens; 5. Apoiar o arrendamento de habitação para residência permanente a munícipes mais desfavorecidos; 6. Apoiar as IPSS’s do concelho, garantindo uma maior cobertura territorial na resposta ao envelhecimento, isolamento e solidão; 7. Apoiar utentes no âmbito de protocolos estabelecidos com as IPSS’s do concelho; 8. Promover um envelhecimento ativo assente em programas de atividades ocupacionais com e para os idosos; 9. Apoiar as instituições de acolhimento de crianças, jovens e idosos de modo assegurar uma melhoria dos serviços prestados; 10. Fomentar a qualificação das respostas sociais e melhoria das respostas de apoio domiciliário; 11. Manter ativo o Cartão Social do Município; 12. Apoiar nas refeições escolares a crianças do pré-escolar e 1º ciclo; 13. Isentar / reduzir o valor do passe escolar a alunos do ensino secundário; 14. Atribuir bolsas de estudo e de mérito a alunos do ensino superior; 15. Apoiar o funcionamento da Unidade Móvel de Saúde; 16. Projeto de teleassistência abrange 17 beneficiários, reduzindo o isolamento e a solidão dos idosos; 17. Desenvolver o projeto Idoso +; 18. Desenvolver planos de hábitos alimentares saudáveis dirigidos a crianças em idade escolar; Neste ótica é fundamental Implementar um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique, pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social. O projeto Radar Social tem os seguintes objetivos: * Formalizar e fortalecer o trabalho que já vem sendo feito na comunidade, ou seja, promover um trabalho em rede integrado e participado; * Incentivar a participação das instituições e da comunidade; * Rentabilizar as respostas sociais já existentes; * Identificação e georreferenciação de novas necessidades, assente na concertação; * Articular a intervenção com as respostas já existentes, designadamente com o SAAS, o acompanhamento do RSI (NLI)
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
136,91 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 39,6 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Vila Pouca de Aguiar 136,91 mil € ,