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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

169,3 mil €

Valor pago

68,68 mil €

Financiamento não reembolsável

169,3 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000128

Sumário

Conforme nosso diagnóstico Social, o número de pessoas idosas tem vindo a aumentar no concelho de Valença. Verifica-se um agravamento de situações de dependência, um aumento de diagnósticos de demência e de perturbações mentais. O número de pessoas com mais de 65 anos de idade, atualmente é de 3.614, dos quais 2.085 são do sexo feminino e 1.529 são do sexo masculino. O suporte familiar é muitas vezes insuficiente e as respostas sociais existentes apresentam taxas de ocupação elevadas, sendo, atualmente insuficientes para responder às necessidades da população idosa, dado que em SAD, ERPI, CD e CC, não existem vagas e a lista de espera continua a aumentar. Ao nível da doença mental e das demências, não existem respostas especializadas, no concelho, conforme preocupação refletida no Plano de Desenvolvimento Social 2021-2025 . Existe um número elevado de pessoas em situação de isolamento e de vulnerabilidade social. Neste sentido, proceder ao mapeamento destas situações, à elaboração de um plano municipal para área do envelhecimento, ao reforço da capacidade dos equipamentos, das respostas sociais da rede solidária e ajudas técnicas, bem como, à adequação do seu funcionamento (horários) e serviços face às necessidades identificadas (situações de demência e de maior dependência) assim como mapear e georreferenciar as privações, as expetativas e as potencialidades destas pessoas (compreendendo todas a idades), serão objetivos primordiais. Assim como: - Promover estratégias no âmbito das políticas de envelhecimento ativo, com vista a garantir uma intervenção territorial concertada; - Desenvolver rede de cuidadores informais e formais, criando momentos de sensibilização, formação/informação de cuidadores(as) formais e informais e condições para que estas pessoas possam permanecer no seu domicílio; - Alargar a rede de “Teleassistência” de cuidado diário com a população isolada; - Melhorar e adaptar a rede de transportes públicos, ao nível de percursos, horários e acessibilidades para pessoas com incapacidades (a rede de transportes públicos revela-se insuficiente e por isso mantém as pessoas idosas mais isoladas); - Planear de forma sustentada, a intervenção e as respostas a acionar/criar, em função dos perfis de cada pessoa e do seu contexto de vida, para proporcionar respostas adequadas às necessidades das pessoas; - Melhorar a qualidade dos serviços prestados, através de uma resposta compartilhada e de proximidade. Elaborar um plano de intervenção ajustado, mediante um levantamento que contemple as reais necessidades das mesmas, com vista a criar condições de melhoria significativa ao nível das respostas para esta população, sejam elas sociais, da saúde e de atividades de ocupação, tornando-as membros ativos na/e da nossa comunidade. - Pretende-se ainda, centralizar, partilhar e otimizar a gestão do diagnóstico, que fundamente as ações sociais das equipas Técnicas e da Rede Social, que reforce o compromisso dos atores locais, tendo em conta as reais necessidades do nosso concelho e sensibilizar os municípios e outras entidades públicas a nível local e regional para o planeamento e adaptação dos territórios, incluindo a dimensão dos acessos e das acessibilidades, às suas necessidades. Mapear a população, em situação de isolamento e / ou vulnerabilidade social, com vista à sinalização atempada de situações de risco, ficando esta informação acessível a todos os serviços e instituições com intervenção no território. Pretende-se, ainda, criar condições para que o sistema de proteção social seja sensível às diferenças de género.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

169,3 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 40,6 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Valença 169,3 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024