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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

150,47 mil €

Valor pago

62,75 mil €

Financiamento não reembolsável

150,47 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

10.07.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000117

Sumário

No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), medida Radar Social a autarquia de Ourique propõe-se a criar uma equipa técnica multidisciplinar para implementação concelhia, integrada no Conselho Local de Ação Social (CLAS), da Rede Social de Ourique e, com uma duração de 27 meses.A execução desta operação fundamenta-se no facto do concelho de Ourique apresentar uma Rede Social que, atualmente baliza a sua intervenção em instrumentos estratégicos e de planeamento social com alguma necessidade de atualização, com uma intervenção pouco coordenada ao nível das respostas e serviços sociais e baixo nível de inovação.Considerando, de uma forma geral, as atuais problemáticas sociais e a complexidade à resposta dessas mesmas problemáticas e, o surgimento de oportunidades para uma ação mais inovadora, importa reforçar e aumentar o planeamento e a organização das intervenções com o objetivo geral de capacitar o território na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local.Especificamente esta operação visa: - Atualizar os instrumentos de planeamento da Rede Social - Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e Plano de Ação.- Mapear os recursos, regionais e locais, em estreita articulação com as cartas sociais municipais, de forma a garantir maior eficácia das respostas e melhor coordenação das intervenções ao nível dos concelhos e das freguesias. - Implementar um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique, pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social. - Promover e georreferenciar recursos, respostas e soluções, a nível local/regional, promovendo a participação e sustentabilidade das comunidades. - Executar o Plano de Ação identificado aquando a fase de diagnóstico e planeamento.Para a execução desta intervenção a autarquia irá constituir a equipa multidisciplinar, constituída por 2 técnicos/as das áreas sociais, um/a deles/as coaptado da autarquia que revela experiência e competências de trabalho adequadas e um elevado conhecimento do território e dos stakeholders e, que irá assumir a função de coordenação e, um/a outro/a , a contratar. Para a criação de condições de trabalho para a execução das suas tarefas a autarquia, através deste financiamento, irá adquirir equipamentos informáticos e de comunicação, como são computadores portáteis, tablets com softwares adequados à georreferenciação e telemóvel. Ainda neste âmbito, prevê-se a imputação de despesas ao nível de ajudas de custo ao nível das deslocações, pelas características de dispersão geográfica e dimensão do concelho, que regista 663,31 km2.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

150,47 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 41,7 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ourique 150,47 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024