Projeto PRR
na
Ficha de projeto
Nome
naValor total do projeto
169,3 mil €Valor pago
66,56 mil €Financiamento não reembolsável
169,3 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2022Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000116Sumário
A presente operação surge no contexto da medida Radar Social, mais concretamente no âmbito da implementação do sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, tendo em vista dotar o Município de Almodôvar de uma equipa técnica multidisciplinar para assegurar a execução das ações do projeto no terreno, bem como equipamento e outras despesas associadas. A operação integra atividades de parceria e de cooperação previstas no Radar Social, reforçando o papel da rede social do concelho, cujo objetivo último visa um desenvolvimento social integrado, participado e sustentado do território. A atual conjuntura económica e social, decorrente da pandemia de COVID-19, contribuiu para o agravamento das condições de vida das pessoas e das famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social, atribuindo uma importância acrescida à necessidade de identificar e quantificar essas situações e ativar as respostas mais adequadas e de forma eficaz. No quadro atual de transferência de competências para os Municípios, é urgente assegurar a capacidade de intervenção das entidades locais e com os meios ajustados à realidade da dinâmica social, reforçando as condições de proximidade e direcionando a intervenção social para os territórios/populações mais necessitados. No concelho de Almodôvar considera-se que a população a abranger com esta operação corresponde a 85% da população, justificado como sendo a faixa da população que apresenta as maiores vulnerabilidades nomeadamente carências económicas, isolamento social e geográfico, dificuldade de acesso a bens e serviços, inexistência de respostas sociais em determinadas áreas e elevada dependência dos idosos, insuficiência de meios de transporte público, entre outras. Assim, esta operação tem como objetivo geral constituir uma equipa técnica que, em articulação com os serviços municipais, concretize as seguintes intervenções: atualizar os instrumentos de planeamento da Rede Social e mapear os recursos, implementar um sistema de georreferenciação social de âmbito municipal e executar o Plano de Ação. Para alcançar este fim, pretende-se criar uma equipa com 2 técnicos superiores que será responsável pela execução das ações já referidas, com forte presença no terreno, sendo para tal necessário financiar os custos com os recursos humanos afetos a 100% do seu tempo de trabalho, as despesas decorrentes das deslocações às várias freguesias do concelho (inseridas na componentes de custos diretos) e a aquisição de equipamento informático (2 computadores portáteis, 8 tablets e uma impressora/scanner multifunções).
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
169,3 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 39,3 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Almodôvar 169,3 mil € ,