Projeto PRR
na
Ficha de projeto
Nome
naValor total do projeto
393,4 mil €Valor pago
139,1 mil €Financiamento não reembolsável
393,4 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2024Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000108Sumário
O Município de Guimarães tem vindo a desenvolver, de forma comprometida e empenhada, um conjunto de políticas de intervenção social, com vista a uma maior coesão social do território, através da diluição das suas fragilidades, ao aumento das suas potencialidades e à concretização do bem-comum. O crescimento e amadurecimento da Rede Social de Guimarães, através da articulação entre os diferentes agentes locais, resultou num forte investimento em inúmeras práticas inovadoras de intervenção e permitiu a observação da realidade social com maior robustez e maturidade. Imbuídos neste espírito e nesta envolvência comunitária, e sustentados no novo Plano de Desenvolvimento Social, abraçamos a oportunidade de revitalizar e de reconstruir, tendo em vista eliminar todas as formas de discriminação, robustecer parcerias com organizações e instituições que representam a nossa sociedade civil e garantir, a todas as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e de exclusão, mecanismos de efetiva participação na defesa dos seus direitos, da equidade, dignidade e igualdade de oportunidades. A coesão socioterritorial e a territorialização da intervenção é desenvolvida através de várias estruturas locais de proximidade da Rede Social, destacando-se as comissões sociais Interfreguesias, as equipas de primeira linha e as equipas da ação social integrada, em sinergia com o Município de Guimarães. A proximidade com a comunidade permite a deteção mais rápida dos problemas e necessidades e a justa e adequada solução nos recursos existentes, possibilitando a correção de assimetrias (centro / periferia). Neste contexto, afigura-se uma oportunidade crucial para consolidar trabalho desenvolvido, a criação desta nova equipa intitulada de Radar Social que, em complementaridade com as redes locais anteriormente referidas, procurará (re)conhecer e referenciar os problemas de pobreza e exclusão social, promovendo a capacitação do território para a ativação das respostas e recursos mais adequados. O Município de Guimarães está a postos para integrar esta equipa nas suas instalações, tendo disponíveis todos os instrumentos estratégicos necessários para a respetiva atualização, mais concretamente o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e os Planos de Ação, acrescentando que já demos início ao desenvolvimento da carta social municipal. Dispomos igualmente de uma lista atualizada em agosto de 2023, com a identificação nominal de um grande conjunto de potenciais beneficiários desta medida, aproximadamente 15 mil habitantes, que refletem cerca de 9,49% da população residente do Concelho de Guimarães (156 277 – INE 2022, Estimativas anuais da população residente). Acrescentamos ainda, que vimos já aprovado em reunião do executivo camarário bem como na assembleia municipal realizada a 25 de setembro, a aprovação em mapa de pessoal da integração desta equipa, tendo em vista a abertura muito em breve do procedimento concursal.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
393,4 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 35,4 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Guimarães 393,4 mil € ,