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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

163,21 mil €

Valor pago

61,66 mil €

Financiamento não reembolsável

163,21 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000106

Sumário

O concelho de Rio Maior procura, constantemente, identificar necessidades e encontrar respostas adequadas ao nível da intervenção social. A medida Radar Social, ao contemplar a criação de equipas técnicas multidisciplinares para implementação de projetos piloto, com a duração de 27 meses, integradas nos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), da Rede Social, das Câmaras Municipais, surge como uma oportunidade para a promoção da redução do agravamento das condições de vida das pessoas e das famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social. Ao assentar num trabalho de parceria / cooperação com as redes locais e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, integrado um sistema de georreferenciação social e de capacitação do território, ativando respostas e otimizando recursos, a medida Radar Social permite perspetivar uma maior eficácia nas ações empreendidas pelas entidades locais ao nível do desenvolvimento social local. O Município de Rio Maior, reconhece igualmente, a relevância das mudanças e das diferentes dinâmicas impulsionadas no território pelo programa da Rede Social, sendo que, no quadro atual de transferência de competências na área da ação social, é imperioso que este programa se reconfigure e se assuma como um instrumento de política local, contribuindo para assegurar uma maior capacidade de intervenção das entidades e criar maiores oportunidades de proximidade para a resolução de problemas sociais, redirecionando a intervenção social local para o desenvolvimento de territórios inclusivos. Acresce a relevância que este programa, Radar Social, pode adquirir na concretização do Núcleo Local da Garantia para a Infância, no sentido de promover uma ação social próxima e integrada junto das famílias com crianças e jovens. Para tanto, importa contar, nomeadamente, com informação quantitativa e qualitativa atualizada, organizada no quadro do diagnóstico social, potenciadora do conhecimento, do planeamento e da intervenção social, para o que, a equipa do Radar Social, a criar no concelho de Rio Maior, poderá dar um contributo decisivo no território concelhio. É um facto que, neste contexto, a equipa do Radar Social irá desenvolver a sua atividade reafirmando o papel da Rede Social no território e a importância dos mecanismos de atualização periódica dos instrumentos de planeamento, nomeadamente o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e o Plano de Ação em articulação com a Carta Municipal dos Equipamentos Sociais.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

163,21 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 37,8 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Rio Maior 163,21 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024