Projeto PRR
na
Ficha de projeto
Nome
naValor total do projeto
130,39 mil €Valor pago
51,26 mil €Financiamento não reembolsável
130,39 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2024Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000096Sumário
Considerando que o território e a dinâmica do concelho de Caminha, tal como emana da informação plasmada no Diagnóstico Social (DS) de Caminha de 2013, do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) 2013 e de DS 2023 (em fase de conclusão), se caracterizam:· Pela perda de efetivo populacional, vivido de forma mais significativa ao nível da população jovem;· Pelo aumento exponencial do número de idosos, o que se faz sentir de forma mais acentuada nas freguesias do interior, assumindo contornos mais graves se atendermos ao facto de muitos destes idosos vivem sozinhos e não disporem de uma rede de suporte de proximidade;· Pela contração do número de elementos que constituem os agregados familiares clássicos;· Pelo crescimento significativo das famílias unipessoais e nucleares conjugais constituídas por idosos;· Pela fraca cobertura das respostas social junto da população residente nas freguesias do interior;· Pela inexistência de uma caraterização exata e um mapeamento das situações de isolamento e desproteção social existentes no concelho;· Pela falta de informação que permita a identificação e a caracterização das pessoas com deficiência ou incapacidades e suas necessidades;· Pelo aumento do número de famílias e indivíduos a vivenciar situações de vulnerabilidade socioeconómica;· Pelo aumento do número de cidadãos estrangeiros residentes, ao qual se junta a ausência de um conhecimento das características sociodemográficas, das trajetórias, dos processos de integração e das situações de discriminação vivenciadas por esta população.Deste modo, a constituição da Equipa Radar assume-se como um recurso essencial a mobilizar no concelho para que se proceda à identificação das situações concretas e à caracterização das mesmas. A equipa do Radar Social, em parceria e em cooperação com as entidades que integram a Rede Social de Caminha, desenvolverá um trabalho de proximidade das pessoas, das famílias e dos grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social e seus contextos de vida, mobilizando um sistema integrado de georreferenciação social. Por outro lado, graças ao trabalho de mapeamento das respostas, recursos e soluções existentes no território local e regional, a equipa Radar Social concorrerá para a otimização dos mesmos, com o objetivo de melhor servir a população do concelho.Por outro lado, o trabalho levado a cabo pela equipa Radar Social possibilitará a atualização periódica dos instrumentos de planeamento estratégico da Rede Social, enriquecendo o conhecimento sobre o território concelhio, respondendo a necessidades concretas nestes identificadas.Estima-se que cerca de 40% da população do concelho de Caminha (6 547 indivíduos) se assume como alvo potencial do trabalho a desenvolver pela Equipa Radar Social, nomeadamente, idosos, cidadãos portadores de deficiência/incapacidade, desempregados, migrantes, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconómica (famílias beneficiárias de Ação Social Escolar e da prestação de RSI, famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Caminha, crianças com processo na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Caminha
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
130,39 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 39,3 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Caminha 130,39 mil € ,