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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

359,56 mil €

Valor pago

145,23 mil €

Financiamento não reembolsável

359,56 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000094

Sumário

A pertinência da criação de uma equipa técnica multidisciplinar de 6 elementos na autarquia de Vila Nova de Gaia, o concelho mais populoso da área metropolitana do Porto e o terceiro a nível nacional com 303.824 pessoas, prende-se sobretudo com o potencial de dinamização local e de alavancagem de novas estratégias ao nível da intervenção partindo de um diagnóstico atualizado e com base num planeamento estratégico. Desta forma, os agentes territoriais locais pertencentes à Rede Social poderão ver reforçada a sua ação no conjunto de vulnerabilidades identificadas já na Carta de Risco que integra o Plano de Desenvolvimento Social 2017-2021. O impacto económico e social provocado pela pandemia COVID 19 e pela Guerra na Europa contribuiu para o agravamento das condições de vida dos agregados familiares e nos grupos mais vulneráveis à pobreza e exclusão social. A abordagem inovadora destas equipas assenta no desenvolvimento de um trabalho de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas em complementaridade com a rede local concelhia instalada, promovendo novas parcerias e estratégias de cooperação institucional direcionadas e integradas numa perspetiva do desenvolvimento das comunidades, considerando a problemática existente e a capacidade para lhe fazer face. Existem em Vila Nova de Gaia múltiplas redes de solidariedade locais, num modelo de organização e de trabalho articulado e de parceria, que já demonstrou ser eficaz em situações extremas como a da pandemia Covid19. Contudo, perante os desafios que continuamente se colocam às sociedades, torna-se necessário encontrar novas metodologias de trabalho que passem pela análise conjunta dos problemas e dos recursos existentes, numa ótica de rentabilização, cumprindo o objetivo do desenvolvimento integrado, participado e sustentado dos territórios. O município de Vila Nova de Gaia, no quadro atual de Transferência de Competências, ao nível da ação social, tem um papel dinamizador de diferentes intervenções impulsionadas nos territórios e é imperioso que a equipa do Radar Social configure e se assuma como um instrumento de política local, assegurando uma maior capacidade de intervenção das entidades locais nestes contextos. Assim, a equipa ao contribuir para o aprofundamento do diagnóstico social local interpretativo da realidade social dará, nesta medida, um contributo decisivo em termos de conhecimento para priorizar as diferentes etapas de intervenção, para benefício das famílias e da comunidade. Num primeiro momento, a articulação e alinhamento com os instrumentos estratégicos e de planeamento em vigor no município de Vila Nova de Gaia, e a assunção da sua atualização periódica, constitui um passo importantíssimo para a consideração das situações de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões. Num segundo momento será crucial dar continuidade e consistência ao trabalho de mapeamento de recursos, articulando de forma muito estreita ao nível do concelho e das freguesias. Consequentemente será implementado um sistema integrado de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, através da georreferenciação social e que trará maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de impacto social. A Equipa Técnica do Radar Social vai exercer a sua atividade na Rede Social e nas suas estruturas operacionais e em estreita articulação com as instituições que compõe a rede de parcerias locais, como os serviços da Câmara Municipal, serviços da segurança social, da saúde, da educação e ensino superior, da justiça, de segurança (GNR e PSP), IPSS, entre outros. Os objetivos da Equipa Multidisciplinar do Radar Social são: • Mapeamento dos recursos locais e metropolitanos, de modo a assegurar maior eficácia das respostas e melhor coordenação das intervenções ao nível das freguesias e do concelho; • Georreferenciação social a nível municipal, promovendo a participação das entidades locais na identificação das pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, considerando a sustentabilidade dos territórios; • Implementação de uma Plataforma Integrada de atuação com base num sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal. Pretende-se que este sistema disponibilize os dados às Entidades Parceiras para uma intervenção de proximidade; • Atualização dos instrumentos de planeamento da Rede Social - Diagnóstico Social, e Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e Plano de Ação onde constem as atividades a desenvolver pelo Programa Radar Social; • Execução do Plano de Ação do Programa Radar Social; • Apoiar a tomada de decisões através de informação baseada em dados atualizados e contextualizados territorialmente.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

359,56 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 40,4 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Nova de Gaia 359,56 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024