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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

345,36 mil €

Valor pago

135,7 mil €

Financiamento não reembolsável

345,36 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000080

Sumário

A evolução da dinâmica populacional registada nas últimas décadas no concelho de Coimbra, aliado à conjuntura económica dos últimos anos e, mais recentemente, à situação de pandemia e à invasão da Ucrânia pela Rússia, conduziu a um agravamento de situações de pobreza e de exclusão social, afetando com maior incidência, grupos especialmente vulneráveis, designadamente famílias com rendimentos mais baixos, famílias monoparentais, crianças e pessoas idosas. Nos últimos anos, no concelho de Coimbra, e de acordo com as entidades parceiras da Rede Social de Coimbra, bem como do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Concelho de Coimbra, os pedidos de ajuda por parte das famílias têm vindo a aumentar de forma preocupante, principalmente no que respeita ao pagamento de rendas de habitação e à satisfação de necessidades básicas, como alimentação e prestação de cuidados de saúde (aquisição de medicamentos e de produtos de apoio). Tal como já referido nos últimos instrumentos de planeamento da Rede Social de Coimbra, têm surgido também cada vez mais, situações de pobreza e exclusão social provocadas pelas precárias condições económicas dos agregados familiares, pelo desemprego, pela (info)exclusão, bem como pela desestruturação famílias. Também, se tem registado um aumento de situações de isolamento social e solidão em pessoas idosas, originados pelos baixos valores de pensões e pelo aumento do nível de dependência, bem como pela dificuldade de acompanhamento das famílias, pelos vínculos familiares destruturados ou desajustados, pelas dificuldades no acesso a informações, pela carência económica da família e/ou do cuidador, pela dependência financeira de familiares e/ou cuidadores, que, em algumas situações originam situações muito graves e sem retorno, chegando ao conhecimento dos serviços, no limite. Deste modo, a emergência de novas situações obriga a repensar a intervenção e as respostas atualmente existentes e que se têm revelado insuficientes, desajustadas e pouco eficazes para fazer face às novas necessidades dos grupos socialmente mais vulneráveis. Face ao exposto, considera-se urgente a adoção de um modelo de intervenção comunitária e de desenvolvimento social local baseado no alargamento da rede e no maior conhecimento da realidade social, envolvendo os participantes/beneficiários e possibilitando uma maior articulação entre os diversos parceiros sociais. Concomitantemente, é necessária a criação de mecanismos que centralizem e otimizem a gestão da informação, permitindo o acesso rápido à mesma por todos os parceiros sociais e que sustentem as intervenções e o acompanhamento social. Pretende-se que esses mecanismos favoreçam a criação de instrumentos de prevenção e de procedimentos de acompanhamento comuns, bem como promovam intervenções mais competentes em conciliação com as reais circunstâncias da população identificada. Em suma, o objetivo principal é a criação e implementação de um sistema integrado de georreferenciação social que permita identificar pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação, e construindo pontes através da potencialização das redes comunitárias de coesão social, capacitando o Concelho de Coimbra para um desenvolvimento social local, em complementaridade com a Rede Social de Coimbra e com os programas e projetos já existentes.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

60,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

345,36 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 39,3 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Coimbra 345,36 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024