Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

136,99 mil €

Valor pago

51,66 mil €

Financiamento não reembolsável

136,99 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000076

Sumário

Objetivo Geral: Identificar as situações de maior vulnerabilidade social no concelho e mobilizar de forma concertada as respostas sociais mais adequadas. O concelho de reguengos de Monsaraz confronta-se com problemas ao nível socioeconómico e demográfico, que se agravaram devido à pandemia.O envelhecimento populacional, a baixa natalidade, os idosos, crianças e desempregados, em risco de agravamento da situação económica e social, as pessoas com deficiência ou incapacidade que apresentam dificuldades de inserção, o aumento da vulnerabilidade social e económica das vitimas de violência doméstica, vem reforçar a necessidade de se criarem mecanismos e respostas para a resolução dos problemas sociais.Torna-se necessário responder de forma rápida e eficaz às necessidades cada vez maiores da população em termos de apoio familiar, económico e social.A par disto, as situações de pobreza continuam a existir, agravando-se em muitos casos devido à situação pandémica que se viveu recentemente. O combate à pobreza e exclusão social exige uma abordagem integrada de natureza multidimensional. Torna-se imperativo identificar/sinalizar os grupos vulneráveis existentes no concelho, e mobilizar as respostas de apoio social de acordo com as necessidades identificadas. O projeto permitirá um reforço da capacidade de intervenção social no concelho, otimizando a rede de equipamentos e respostas e implementando um modelo de intervenção comunitária inovador.A implementação do “Radar Social” no concelho de Reguengos de Monsaraz, permitirá na Fase 1, atualizar os instrumentos de planeamento concelhios, nomeadamente o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e o Plano de Ação e mapear os recursos regionais e locais existentes. Numa segunda fase, será implementado um sistema de georreferenciação social de âmbito municipal, identificando aqueles que no nosso concelho se encontrem pelos mais diversos fatores, em situação de pobreza e exclusão social. A par deste processo, serão também georreferenciados os recursos e respostas existentes para a resolução dos problemas sociais, contribuindo para um concelho mais inclusivo. A Fase 2 do Radar Social será também a que permitirá desenvolver o Plano de Ação construído na primeira fase.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

136,99 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 37,7 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Reguengos de Monsaraz 136,99 mil € ,
Fonte EMRP
27.12.2024