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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

393,4 mil €

Valor pago

151,92 mil €

Financiamento não reembolsável

393,4 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.11.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000071

Sumário

Para além dos domínios de intervenção consolidada da Rede Social de Vila Nova de Famalicão, acrescem desafios e áreas de aposta, configurando domínios de aprofundamento, inovação e transformação da ação, que o passado recente e o cenário prospetivo desenhado pela situação atual sugerem dever merecer especial atenção da parte dos atores locais, no horizonte de 2030.Relevam, neste plano, os seguintes cinco domínios ou áreas de aposta, identificados pelos agentes e entidades auscultados no quadro do processo de atualização do Diagnóstico Social de Vila Nova de Famalicão a propósito de dinâmicas sociais emergentes observadas no conjunto do território municipal:1. Prevenção e promoção da saúde mental e comunitária, domínio de caráter transversal, implicando âmbitos, promotores, ações e destinatários de natureza muito diversa (contextos escolares e comunidades educativas, pessoas idosas e pessoas dependentes, cuidadores profissionais e familiares, setores e atividades profissionais de risco, pessoas especialmente vulneráveis ou em situação de isolamento social, entre outros).2. Acolhimento e integração de migrantes e valorização da interculturalidade, respondendo ao crescimento recente do número de recém-chegados ao concelho e correspondendo a desafios de sustentabilidade impostos pela evolução demográfica (com intervenções de natureza multifacetada promotoras da interculturalidade, facilitadoras do acolhimento e integração escolar, formativa, profissional, cultural e cívica dos imigrantes e suas famílias e preparadas para responder a situações de emergência ou especial desproteção e vulnerabilidade).3. Desenvolvimento de respostas sociais, de acolhimento e habitacionais para indivíduos e grupos especialmente vulneráveis e em risco, permitindo uma ação rápida de estabilização da situação pessoal e/ou familiar e o posterior desenvolvimento de formas integradas e coordenadas de intervenção social e/ou terapêutica, em casos de carência económica extrema ou imprevista, situações de desalojamento, violência ou dependência de substâncias ou outras circunstâncias.4. Promoção do envelhecimento bem-sucedido, reforço dos laços sociais e comunitários e capacitação dos cuidadores, projetando e experimentando novas formas de organização, gestão e promoção de respostas e serviços (centros de dia, centros comunitários e centros de convívio reforçados, serviços de apoio domiciliário de nova geração e soluções habitacionais de novo tipo), disseminando e alargando boas práticas, promovendo a organização e animação comunitária, apoiando e capacitando os cuidadores informais e familiares e garantindo o robustecimento e a qualificação da ação das instituições e dos seus profissionais.5. Valorização e desenvolvimento de competências e fomento da aprendizagem ao longo da vida, visando colmatar hiatos intergeracionais, mantendo ou recuperando pessoas para a esfera do emprego, através da sua (re)qualificação, promovendo o acesso a recursos e o desenvolvimento de competências essenciais para a vida, incluindo competências digitais, designadamente por parte dos mais velhos, e inclusive entre profissionais do setor social, e fomentando o envolvimento de todos os cidadãos na vida comunitária e a sua participação nas esferas cultural, cívica e associativa.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

393,4 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 38,6 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Nova de Famalicão 393,4 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024