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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

318,7 mil €

Valor pago

125,17 mil €

Financiamento não reembolsável

318,7 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000067

Sumário

Os eixos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Vila do Conde pretendem abranger a diversidade de problemáticas sociais do concelho, numa perspetiva de desenvolvimento, criando um horizonte de transformação que recoloque os problemas sociais como motores do próprio desenvolvimento.Aos problemas sociais que têm origem em questões estruturais de privação e pobreza, comportamentos problemáticos ou défices de competências e recursos pessoais e sociais, o eixo Oportunidades de Inclusão para Grupos Problemáticos responde com intervenções direcionadas e muito focalizadas em perfis específicos. Mais do que intervenções generalistas e abrangentes onde os impactos se diluem num conjunto de causas e efeitos, são necessárias ações diferenciadoras e “à medida” dos grupos alvo identificados. Dois dos eixos estão orientados para a dinamização e capacitação da rede social. O eixo Rede de Intervenção integrada procura responder à questão central em todas as redes abertas como a rede social; a necessária coordenação funcional e sistematização de processos e ferramentas partilhadas que permitam ganhos de eficiência no trabalho das instituições. Nesta temática mas numa perspetiva diferenciada está o eixo Laboratório de Inovação Social que procura criar incentivos e ferramentas para inovação social. Mais do que a melhoria e a qualidade da intervenção a Inovação Social responde às novas problemáticas sociais para as quais ainda não temos conhecimento nem experiência suficiente. Este eixo procura, assim, capacitar as instituições e os seus agentes na aquisição e operacionalização de intervenções sociais baseadas em conhecimento produzido interna e externamente.Numa perspetiva estratégica estão também os eixos direcionados para a questão da inclusão pela empregabilidade. A inserção no mercado de trabalho é um problema determinante para o desenvolvimento social do concelho, pelo que foram criados os eixos Economia Inclusiva com o objetivo de identificar oportunidades para grupos com constrangimentos à entrada no mercado de trabalho pelas baixas qualificações pela situação de inatividade prolongada, pelo desemprego de longa duração e pela resposta a necessidades educativas especiais continuadas. O eixo Empreendedorismo Qualificado pretende mobilizar recursos e oportunidades estratégicas do concelho para criar a oportunidade de fixação e atração de jovens desempregados e à procura do primeiro emprego. A ferramenta para tal será o empreendedorismo tecnológico, cultural e criativo. A criação da marca do ecossistema de inovação e empreendedorismo no concelho é a grande ambição deste eixoretratado no Plano de Desenvolvimento Social. Com o objetivo de potenciar a intervenção já existente no concelho e a sua dinâmica própria de parceria ativa foram definidas as Plataformas de Articulação Temática que têm como função coordenar e planear emconjunto e em rede, centrando os parceiros o seu foco para temáticas específicas: foram definidas a temáticas relacionadas com os idosos e proposta o Grupo Temático Idosos e Envelhecimento, foi também proposta a plataforma temática na área da emergência social, com a criação da Rede de Emergência Social e, por fim, a Plataforma para o Sucesso Educativo. Em qualquer destas temáticas o concelho cumpre o requisito de criação de plataformas que é a existência de experiências de intervenção amadurecida no terreno, uma rede de respostas e equipamentos consistente e uma dinâmica ativa na temática correspondente.O PDS propõe também uma breve perspetiva de enquadramento das iniciativas propostas mo Portugal 2020 e especificamente no programa Norte 2020, no sentido de alertar para a correspondência necessária e o alinhamento estratégico indispensável para a elegibilidade das candidaturas e projetos entre o PDS e os Programas Operacionais do quadro comunitário.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

50,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

318,7 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 39,3 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila do Conde 318,7 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024