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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

169,27 mil €

Valor pago

98,18 mil €

Financiamento não reembolsável

169,27 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000066

Sumário

De acordo com o Diagnóstico Social do concelho (que carece de atualização), atentos às suas grandes prioridades de atuação e eixos de intervenção e tendo presente o índice de envelhecimento do concelho (com um rácio 351,18 de acordo com os Censos de 2021), faz sentido uma breve reflexão. As famílias constituem uma parte integrante da rede de proteção social sendo o primeiro nível de suporte e de apoio para seus membros. O papel da família na prestação de apoio social é bastante abrangente. O concelho de Fronteira, à semelhança de outros concelhos do Distrito de Portalegre, tem assistido a mudanças significativas nas estruturas familiares ao longo das últimas décadas. As causas para tais alterações são múltiplas e incluem fenómenos como o envelhecimento da população, os processos de urbanização, as mudanças na dinâmica do trabalho ou as alterações na formação dos relacionamentos. No concelho de Fronteira é possível verificar um elevado número de famílias unipessoais, correspondendo a 27,0% do total de famílias. As alterações na dimensão das famílias indicam uma mudança na dinâmica familiar e na composição global das famílias na região e no concelho. As implicações sociais desta tendência não devem ser subestimadas. Famílias mais pequenas podem significar menos apoio para familiares idosos, por exemplo. Esta é uma situação que pode traduzir-se numa maior vulnerabilidade dos idosos na medida em que pode resultar numa maior dificuldade financeira, falta de apoio social, declínio da saúde mental, maiores dificuldades com as tarefas do dia-a-dia e uma maior exposição a fraudes, por exemplo. Decorre destas tendências a necessidade de uma atenção particular para o desenvolvimento de políticas locais de apoio e de suporte dirigidas a idosos que residem sozinhos (ou em casal) e que incidam sobre as diferentes dimensões do problema. Assim, atentos à questão do envelhecimento demográfico e através de um trabalho em rende, pretende-se com este projeto a promoção do bem-estar das pessoas idosas do concelho de Fronteira, mitigando a problemática do isolamento social, reforçando a rede de suporte e apoio social e promovendo a inovação de práticas de bem estar e qualidade de vida.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

169,27 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 58 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Fronteira 169,27 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024