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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

300,32 mil €

Valor pago

136,66 mil €

Financiamento não reembolsável

300,32 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.05.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000061

Sumário

A Rede Social está a ser dinamizada no concelho da Póvoa de Varzim desde 2004, tendo desenvolvido um trabalho em parceria com as instituições que integram o CLAS, sempre alinhado com os planos e as estratégias nacionais, nomeadamente ao nível da pobreza e exclusão social, das pessoas em situação de sem-abrigo, das comunidades desfavorecidas, da igualdade e não discriminação, da saúde, da habitação e da educação/formação. Efetivamente, a Rede Social da Póvoa de Varzim tem desenvolvido uma estratégia de abordagem da intervenção social baseada num trabalho planeado, feito em parceria, visando racionalizar e trazer maior eficácia à ação das entidades públicas e privadas que atuam no concelho. Em termos concretos o processo de planeamento, no âmbito da Rede Social, passou pela elaboração de instrumentos de trabalho fundamentais, tais como o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social, os Planos de Ação e alguns documentos estratégicos, nomeadamente o Plano Municipal de Proteção ao Idoso, o Plano Municipal da Igualdade e Não Discriminação e o Plano Municipal de Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências, que articulados com outros instrumentos de planeamento do Município (PDM, Plano Estratégico da Habitação e o Plano Estratégico da Póvoa de Varzim) permitem coordenar as políticas de inclusão. O Município da Póvoa de Varzim, atento à importância de construir documentos dinâmicos, está a desenvolver um diagnóstico social interativo, através do recurso à construção de um Mapa Digital Interativo com a participação efetiva das instituições e organizações locais, onde é possível perceber no território espaços de maior vulnerabilidade, localização de grupos de risco e, ao mesmo tempo, encontrar respostas para as soluções de problemas identificados. Deste modo, a Rede Social da Póvoa de Varzim apresenta algum trabalho desenvolvido na área da identificação e georreferenciação das problemáticas sociais e dos recursos, ainda que de uma forma embrionária, pelo que o Radar Social permitirá alavancar todo este trabalho. Assim, o Radar Social vem potenciar a dinâmica existente na Rede Social, com recurso a uma equipa técnica e a novos meios tecnológicos, permitindo melhorar os mecanismos de funcionamento da Rede Social e identificar e definir uma gestão integrada das pessoas e dos recursos. O Radar Social reveste-se de elevada importância para o Município, na medida em que permitirá a implementação de um sistema de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais. Neste momento, a Rede Social da Póvoa de Varzim reúne as condições para potenciar e maximizar a implementação do sistema de georreferenciação social de ampla abrangência do Radar Social, permitindo um maior conhecimento dos públicos vulneráveis e dos recursos existentes no território. A população alvo a abranger no Radar Social integra a pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões, do concelho da Póvoa de Varzim. Estamos a falar de crianças e jovens em risco, da população idosa, das pessoas com problemas de saúde mental, das pessoas vitimas de violência doméstica e de género, das pessoas em situação de sem-abrigo, das pessoas com deficiência ou incapacidade, dos imigrantes e minorias étnicas, dos desempregados, das pessoas com dificuldades económicas e das pessoas com dificuldades habitacionais. Assim, o objetivo geral do projeto Radar Social consiste em atualizar, aprofundar e sistematizar o conhecimento sobre as problemáticas e os desafios que se apresentam no território da Póvoa de Varzim, assumindo e reafirmando a Rede Social como um instrumento de política local no apoio à decisão e implementação de processos inovadores no que concerne às políticas sociais e à participação efetiva dos parceiros.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

300,32 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 45,5 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Póvoa de Varzim 300,32 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024