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Ficha de projeto

Nome

Criação de Equipas para Projeto Piloto

Valor total do projeto

243,48 mil €

Valor pago

91,98 mil €

Financiamento não reembolsável

243,48 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000052

Sumário

É objetivo geral da presente candidatura contribuir para a criação de condições que sejam favorecedoras do aumento da eficiência, eficácia e impacto da intervenção da Rede Social de Peniche.Destina-se, nomeadamente, a desenvolver duas fases de trabalho, uma primeira centrada na implementação de um processo de planeamento estratégico de base territorial, que redundará na elaboração/atualização do Diagnóstico Social (DS), Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e Plano de Ação (PA); uma segunda fase que visa implementar um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique, pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social.Em termos de resultados esperados, trata-se de dotar a Rede Social de Peniche de:• Um DS que seja resultado da recolha e tratamento de informação quantitativa e qualitativa e da reflexão e participação dos parceiros da Rede Social, onde todos se revejam;• Um PDS que permita estabelecer as linhas de força de orientação da intervenção social no concelho de Peniche com vista a promoção do desenvolvimento social, para um horizonte temporal definido, apontando os eixos de intervenção prioritários, as finalidades e objetivos a alcançar, as estratégias a pôr em prática, bem como, os meios de avaliação a acionar, com base no desafio da mobilização e corresponsabilização da rede de parceiros locais;• Um PDS que configure um instrumento de planeamento coerente com as políticas locais de âmbito setorial, bem como com as políticas e estratégias regionais, nacionais e europeias;• Um PA de operacionalização do PDS, que aponte as atividades a desenvolver, incluindo aquelas a desenvolver no âmbito do Programa Radar Social, devidamente discriminadas, com metas e respetivos indicadores;• Instrumentos de trabalho de suporte que potencie e maximize o aproveitamento das oportunidades de financiamento e apoio para projetos/candidaturas a programas/medidas e respostas na área social;• Conteúdos que facilitem a clareza estratégica quanto ao percurso de desenvolvimento social do concelho;• Um mapeamento dos recursos, regionais e locais, em estreita articulação com as cartas sociais municipais, de forma a garantir maior eficácia das respostas e melhor coordenação das intervenções ao nível dos concelhos e das freguesias;• Um sistema de georreferenciação das situações locais de vulnerabilidade social, que deverá deve ser operacionalizado em articulação com a rede de parcerias locais;• Uma equipa técnica que promova o acompanhamento técnico para a dinamização da Rede Social.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

243,48 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 37,8 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Peniche 243,48 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas