Projeto PRR
na
Ficha de projeto
Nome
naValor total do projeto
168,96 mil €Valor pago
70,84 mil €Financiamento não reembolsável
168,96 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2022Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000050Sumário
Pese embora o significativo reforço das respostas sociais, o impacto económico e social provocado pela pandemia COVID 19, contribuiu para o agravamento das condições de vida das famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social. Tomando por base a Rede Social implementada, da qual resulta um trabalho de parceria e de articulação entre diversas entidades, procura-se cumprir o objetivo do desenvolvimento social, integrado, participado e sustentado dos territórios, num quadro global em que, por via da transferência, para os municípios, de competências ao nível da ação social, Reconhecemos a necessidade de reforçar o conhecimento, dinâmico e atualizado do território, no sentido de assegurar uma maior capacidade de intervenção contexto do territórios de baixa densidade, no qual persistem situações de problemas sociais que atingem as populações em situação de vulnerabilidade social, e em risco de pobreza e exclusão social, carecendo por isso de intervenção social local para o desenvolvimento de territórios inclusivos. A territorialização da pobreza e de exclusão social nos territórios de baixa densidade, implicam a criação de instrumentos de gestão e planeamento que permitam conhecer a realidade, de forma precisa, factual e atualizada e, através da criação de mecanismos de disponibilização da informação relevante capaz de possibilitar a intervenção atempada e adequada em terso das resposta sociais existentes e a criar no futuro. Numa primeira fase, considera-se imprescindível, o lançamento pelos órgãos municipais e intermunicipais, com o apoio técnico das equipas do Radar Social, dos instrumentos estratégicos e de planeamento, designadamente, das cartas sociais municipais e supramunicipais, bem como a sua permanente divulgação, que vão requerer um forte investimento nas Redes Sociais. É, neste contexto, que as equipas do Radar Social, irão desenvolver também a sua atividade reafirmando nos territórios o papel das Redes Sociais e a importância dos mecanismos de atualização periódica dos instrumentos de planeamento. Através da medida do Radar Social será implementado, de forma experimental, um sistema de georreferenciação social de ampla abrangência, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões. Mediante a criação de equipas–piloto no âmbito do Radar Social pretende-se operacionalizar um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em certa medida, de forma complementar ao desenvolvido pelas redes locais. No caso concreto do concelho de Figueiró dos Vinhos, através da medida Radar Social pretende-se implementar um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação do território constituído pelo Concelho, na ativação das respostas e otimização dos recursos, potenciando a eficácia na ação das entidades locais, tendo como foco o desenvolvimento social, integrado numa perspetiva do desenvolvimento local. Esta intervenção, assenta na criação de uma equipa piloto constituída por um/a Técnico /a de Serviço Social e um/a Técnico/a de Planeamento/SIG visando numa primeira fase a atualização de documentos estratégicos fundamentais (D. Social e PDS) e numa 2.ª fase, subsequente e de maior amplitude, georreferenciação das situação de pobreza e exclusão social. O Objetivo Geral da operação é conhecer a realidade do território de intervenção, no que às situações de pobreza e exclusão social diz respeito, num quadro global do Diagnóstico Social do Concelho. Subsequentemente, pretende-se georreferenciar as situações, possibilitando um conhecimento dinâmico e atualizado, capaz de possibilitar uma intervenção mais incisiva e atempada, traduzida nas respostas sociais adequadas. Numa 1.ª fase será efetuada a atualização dos instrumentos de planeamento da Rede Social – (DS, PDS e Plano de Ação), prevendo as atividades que irão desenvolver no âmbito do Programa Radar Social, individualizadas, com metas e respetivos indicadores associados. Inclui também o mapeamento dos recursos, regionais e locais, em articulação com as cartas sociais municipais, visando garantir maior eficácia das respostas e uma mais eficiente coordenação das intervenções ao nível do concelho. Numa 2.ª fase, pretende-se implementar um sistema integrado de georreferenciação social no concelho, identificando pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, sistema a operacionalizar em articulação com a rede de parcerias locais. Num outro parâmetro, pretende-se promover e georreferenciar recursos, respostas e soluções, a nível local/regional, promovendo a participação e sustentabilidade da comunidade. A fase de execução do Plano de Ação é essencial para o cumprimento dos objetivos.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
168,96 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 41,9 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Figueiró dos Vinhos 168,96 mil € ,