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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

152,91 mil €

Valor pago

60,4 mil €

Financiamento não reembolsável

152,91 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000042

Sumário

Fundamentação: A transferência de competências e responsabilidades do poder central para o local, nomeadamente, no domínio da ação social, atribui aos municípios um papel fundamental, acreditando que a sua dimensão de proximidade garante uma resposta mais eficaz e um melhor atendimento aos cidadãos, em especial aos mais vulneráveis. Num contexto crescentemente marcado pela pluralidade e multidimensionalidade das dinâmicas sociais, pela forte mudança social e pela natureza evolutiva dos problemas, necessidades, direitos e expectativas dos cidadãos, o que está em causa é a capacidade de a ação social responder de uma forma atempada e adequada aos desafios lançados pelas rápidas transformações da realidade a que temos vindo a assistir. É neste quadro que se enquadra a Rede Social, um programa que promove a inclusão e coesão sociais e o desenvolvimento social local, através de um trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica. Para atingir os objetivos, a Rede Social propõe uma estratégia participada de planeamento cujos instrumentos fundamentais são o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e o Plano de Ação. É imprescindível que a ação social obtenha novos saberes e práticas, impondo-se a definição de uma estratégia que ultrapasse os limites da intervenção tradicional, integrando novos componentes, parceiros e formas de abordagem, nomeadamente a georreferenciação social municipal que identifique pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social. É intenção deste projeto criar condições para que as pessoas mais idosas se mantenham o maior tempo possível no seu meio natural de vida, implementando soluções inovadoras com a participação das comunidades locais. Objetivo Geral: Atualizar os instrumentos de planeamento da Rede Social do concelho e identificar as pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, através de um sistema integrado de georreferenciação social, em articulação com os parceiros locais, de forma a prevenir e combater a pobreza e a exclusão social e promover a igualdade de oportunidades.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

152,91 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 39,5 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Fornos de Algodres 152,91 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024