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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

244 mil €

Valor pago

92,27 mil €

Financiamento não reembolsável

244 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000033

Sumário

Partindo das necessidades identificadas no Diagnóstico Social em vigor, considera-se que o projeto Radar Social apresenta uma oportunidade para desenvolver um trabalho de referenciação, de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social que afetam alguns setores da população local, sendo também uma oportunidade para uma maior capacitação e qualidade da intervenção ao nível do território. Tendo como referência os documentos de Planeamento da Rede Social de Olhão, regista-se a necessidade de intervenção junto de diversos públicos, nomeadamente, vigilância das situações de pessoas idosas isoladas e/ou pessoas com incapacidades ou deficiências; acompanhamento de pessoas em situação de sem-abrigo, prevenção e monitorização de novas situações; implementação de mecanismos de acompanhamento, que permitam sinalizar e assegurar a prestação de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco de pobreza ou exclusão social, entre outras. Também ao nível da capacitação da Rede Social de Olhão foram formulados objetivos que visam responder a alguma tendência para a atomização das instituições e perda de sentido coletivo da Rede, como seja, reforçar a dinâmica de cooperação internstitucional dos membros da Rede; promover a capacitação das instituições e manter atualizado um sistema de informação social de âmbito concelhio. Neste sentido a implementação de um sistema de georreferenciação social e de capacitação do território na ativação das respostas e otimização dos recursos, com vista a uma maior eficácia ao nível da ação das entidades locais, visando o desenvolvimento social local, vem responder a muitas das necessidades diagnosticadas. Em conformidade com o referido anteriormente, assim como com o previsto no Aviso n.º 07/C03-i01/2023, durante o período de vigência do projeto, deverão ser executadas as seguintes atividades, articuladas em 2 fases: Fase 1 - Atualizar os instrumentos de planeamento da Rede Social - Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Plano de Ação, onde devem estar incluídas as atividades a desenvolver no âmbito do Programa Radar Social, devidamente discriminadas, com metas e respetivos indicadores. - Mapear os recursos, regionais e locais, em estreita articulação com as Cartas Sociais Municipais, de forma a garantir maior eficácia das respostas sociais e melhor coordenação das intervenções ao nível do concelho e freguesias. Fase 2 - Implementar um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, operacionalizado em articulação com a rede de parcerias locais. - Promover e georreferenciar recursos, respostas e soluções, a nível local/regional, promovendo a participação e sustentabilidade das comunidades. - Executar o Plano de Ação identificado na Fase do projeto, realizando as seguintes atividades: i.Referenciação em contexto de vida, da pessoa ou a família em situação de vulnerabilidade social; ii.Realização da avaliação social preliminar e prospetiva da situação sociofamiliar, registando o seu resultado no sistema integrado de georreferenciação; iii.Informação/orientação da pessoa ou família, assegurando o seu encaminhamento para a rede dos serviços de atendimento e acompanhamento social ou dos parceiros da Rede Social, mediante a ativação do sistema integrado de referenciação; iv.Ativação direta da rede de recursos locais da Rede Social, sempre que da referenciação resultar a necessidade de uma intervenção social emergencial.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

244 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 37,8 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Olhão 244 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024