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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

169,3 mil €

Valor pago

74,6 mil €

Financiamento não reembolsável

169,3 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000021

Sumário

A operacionalização desta candidatura visa a criação de uma equipa para o projeto piloto que dinamize o radar social, que será promovido pelo Município de Alcoutim. A operação será integrada na componente 03 – Respostas Sociais, no investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na medida Radar Social, que visa a criação de equipas técnicas multidisciplinares para implementação do projeto piloto, de acordo com a dimensão populacional residente no concelho. Com o agravamento das condições de vida das pessoas e das famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social, em muito agravadas pela pandemia COVID – 19, vem este projeto possibilitar o desenvolvimento de trabalho em parceria e cooperação, com vista ao conhecimento e posterior referenciação dos problemas de pobreza e exclusão social existentes no território, em complementaridade com a rede local, numa logica de articulação e pareceria, tendo subjacente uma metodologia de análise conjunta dos problemas e da rentabilização dos recursos existentes. Pretende-se que seja implementado, no território, um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação deste, na melhoria das respostas sociais e otimização dos recursos existentes, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local. Serão também criadas/melhoradas as condições de proximidade para a resolução de problemas sociais, que atingem as populações em situação de vulnerabilidade social, e em risco de pobreza e exclusão social, redirecionando a intervenção social local para o desenvolvimento de territórios inclusivos. A equipa a constituir no âmbito do radar social contribuirá decisivamente para a realização do diagnóstico social local interpretativo da realidade social do território, assim, contribuindo para a construção, atualização e o enriquecimento do conhecimento sobre o território. Pretende-se numa primeira fase, desta operação a atualização dos instrumentos de planeamento da rede social, nomeadamente, do diagnóstico social, plano de desenvolvimento social e plano de ação, onde devem estar incluídas as atividades que irão desenvolver no âmbito deste projeto, bem como mapear os recursos existentes, em estreita articulação com a carta social municipal, de forma a garantir maior eficácia das respostas e melhorar a coordenação das intervenções a desenvolver. Numa fase posterior, será implementado um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique, pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social. Este sistema deve ser operacionalizado em articulação com a rede de parcerias locais. A operação visa os seguintes objetivos: atualizar os instrumentos de trabalho da Rede Social do concelho; identificar e georreferenciar pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como as instituições com capacidade de resposta; contribuir para uma significativa melhoria das necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social, convergindo para uma plena integração na sociedade; dinamizar a Rede Social do concelho, de forma integrada com as entidades da região; definir estratégias conjuntas e caminhos para uma mais rápida e eficaz resolução das situações a nível municipal.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

169,3 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 44,1 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Alcoutim 169,3 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024