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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

318,7 mil €

Valor pago

127,61 mil €

Financiamento não reembolsável

318,7 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000020

Sumário

O impacto económico e social provocado pela pandemia COVID 19, contribuiu para o agravamento das condições de vida das pessoas e das famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social. Neste contexto, com a candidatura ao Programa Radar Social, pretende-se desenvolver o trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de conhecimento e reconhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com as redes locais. O objetivo central, no âmbito da candidatura do Município de Valongo, ao Programa Radar Social, é fundamentalmente sinalizar, avaliar e implementar um sistema integrado de georreferenciação social que permita identificar pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação e construir redes comunitárias de coesão social, capacitação do território na ativação das respostas e otimização dos recursos, redirecionando a intervenção social local para o desenvolvimento de um território inclusivo. Assim, com a implementação do projeto Piloto Radar Social pretende-se alargar ação a outros domínios da vida dos indivíduos, potenciando a sua rede de relacionamento social e a sua participação ativa na sociedade, através de uma rede de atores locais de relevância comprovada nas áreas da intervenção social. Em primeiro lugar a implementação do presente projeto, irá permitir a atualização dos instrumentos de planeamento da Rede Social: Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e Plano de Ação, onde serão incluídas as atividades que irão ser desenvolvidas no âmbito do Programa Radar Social, devidamente identificadas, com metas e respetivos indicadores. Posteriormente, será efetuado o mapeamento dos recursos, regionais e locais, em estreita articulação com a carta social municipal, de forma a garantir maior eficácia das respostas e melhor coordenação das intervenções ao nível do concelho e das freguesias. Finalmente será implementado um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique as pessoas, as famílias e os grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social. Este sistema será operacionalizado em articulação com a rede de parcerias locais, com assento no CLAS e outras Entidades do território de Valongo. O projeto visa ainda promover e georreferenciar os recursos, as respostas e as soluções, a nível local/regional, promovendo a participação e sustentabilidade das comunidades bem como, das respostas sociais necessárias, que promovam a inclusão de indivíduos, famílias e territórios. Executar o Plano de Ação identificado no projeto, tendo como referência as seguintes atividades: - Referenciar em contexto de vida, as pessoas ou as famílias em situação de vulnerabilidade social; - Realizar a avaliação social preliminar e prospetiva da situação sociofamiliar, onde será registado o seu resultado no sistema integrado de georreferenciação; - Informar e ou orientar a pessoa ou a família, assegurando o seu encaminhamento para a rede dos serviços de atendimento e acompanhamento social ou dos parceiros da Rede Social, mediante a ativação do sistema integrado de referenciação; - Ativar diretamente os recursos locais da Rede Social, sempre que da georreferenciação resulte a necessidade de intervenção social emergente. Esta candidatura, vem reforçar o referencial da Rede Social, no reconhecimento da existência de múltiplas redes de solidariedade locais, assumindo-se como um modelo de organização social territorializado e de trabalho articulado e de parceria, tendo por base uma metodologia de análise conjunta dos problemas sociais e da rentabilização dos recursos existentes. Em suma, a Rede Social do Município de Valongo, pretende cumprir o objetivo do desenvolvimento social, integrado, participado e sustentado no território, assumindo-se como um instrumento de política social local.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

60,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

318,7 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 40 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Valongo 318,7 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024