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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

169,25 mil €

Valor pago

66,01 mil €

Financiamento não reembolsável

169,25 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000018

Sumário

A presente candidatura pretende constituir uma equipa multidisciplinar e complementar para realização de diagnóstico social, plano de desenvolvimento social, plano de ação face à realidade social e georreferenciação social do território. De facto, nos últimos anos e sobretudo com o impacto da pandemia Covid-19 surge a premência da construção, atualização e enriquecimento do conhecimento sobre o território e da comunidade local. A equipa piloto a constituir tem assim como objetivo geral a atualização dos instrumentos de planeamento da Rede Social, a georreferenciação social do território e a execução do plano de ação, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões. Este trabalho é essencial, uma vez que estes instrumentos, nomeadamente o Diagnóstico Social (2017), necessitam ser atualizados tendo em conta que as dinâmicas sociais foram alterando, sobretudo com o impacto da pandemia Covid-19. De facto, os constrangimentos e potencialidades analisadas no ponto “Síntese do Diagnóstico Social” encontram-se agora desatualizadas, sendo necessário proceder à sua atualização. A equipa será assim constituída por 3 recursos humanos. Dois recursos humanos (coordenador e técnico), nas áreas de serviços social e psicologia estarão afetos a 100% de forma a cumprir com a atualização dos instrumentos de planeamento da Rede Social, com a georreferenciação social do território e execução do plano de ação. Adicionalmente, estará afeto a 55,5% um técnico superior na área de gestão de forma a apoiar na boa execução e planeamento dos trabalhos e do investimento. Este técnico será fundamental para apoiar no controlo e submissão das despesas afetas ao projeto bem como no contacto com fornecedores, nomeadamente para aquisição dos instrumentos tecnológicos e apoio ao longo do projeto. Com a atualização dos dados e da realidade social do concelho, será possível delinear um plano de ação profícuo, sendo que a georreferenciação de pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social e recursos, respostas e soluções, será fundamental para a sustentabilidade social do território e da região. Assim, ao conhecer de forma multidimensional a realidade concelhia, estar-se-á a traçar de forma criteriosa, integrada e sistematizada, os eixos e linhas orientadoras do desenvolvimento social sustentável do concelho da Manteigas, tendo como principais objetivos: a) Melhorar a qualidade de vida da população; b) Dinamizar a economia local e promover o emprego; c) Consolidar e reafirmar o papel da Rede Social; d) Promover e melhorar a qualidade dos serviços de educação, ação social, saúde, habitação e economia; e) Prevenir situações de pobreza e exclusões sociais; f) Proporcionar condições de habitabilidade condignas aos mais desfavorecidos; g) Promover a vivência social e participação cívica.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

169,25 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 39 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Manteigas 169,25 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024