Projeto PRR
Criação de Equipas para Projeto Piloto
Ficha de projeto
Nome
Criação de Equipas para Projeto PilotoValor total do projeto
230,92 mil €Valor pago
100,04 mil €Financiamento não reembolsável
230,92 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
28.06.2024Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000013Sumário
A atualização do Diagnóstico Social de Tavira, realizado em 2017 constitui-se como um documento fulcral para a identificação das principais problemáticas concelhias, constatando-se como um meio dinâmico de apoio à elaboração do Plano de Desenvolvimento Social, visando garantir sistemas de informação formais e informais, quantitativos e qualitativos, por forma a aferir transversalmente a realidade do concelho ao nível micro e macro, elencando o planeamento de intervenção e transformaçãoA produção e atualização destes documentos estratégicos, Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Carta Social Municipal, reforça o conhecimento de alguns dos principais fenómenos sociais, existentes no concelho e a capacidade de definir intervenções, através do Plano Desenvolvimento Social, impondo-se assim uma gestão de base local, cujo objetivo é uma maior articulação entre as diferentes medidas de política social ao nível do planeamento de respostas e serviços sociais, num processo articulado e participativo e na coadjuvação e desenvolvimento de esforços para que os recursos locais e regionais sejam efetivamente direcionados para as problemáticas existentes no concelho, prevendo atuações de carácter global assentes na eficácia e eficiência em detrimento das visões setoriais dos serviços e respostas, conduzindo assim uma estratégia de intervenção focalizada no desenvolvimento social local.• Pretende-se que o trabalho de produção e atualização dos instrumentos de planeamento sejam assegurados mediante os princípios de subsidiariedade, articulação, inovação e Igualdade de Género.• De forma sistematizada, planear, elencar e intervir: os eixos estratégicos, os objetivos, a finalidade da atuação, as ações, as atividades, a população alvo, as entidades promotoras, a execução temporal e indicadores de medida de monitorização e avaliação, no âmbito da atuação, nas diferentes áreas.• Promover a congregação de esforços, recursos e sinergias numa ação convergente e promotora do desenvolvimento social local, através de um trabalho em parceria, visando dinâmicas e parcerias locais ou da concretização de medidas e do recurso a oportunidades.• Descrever, explicar e prognosticar os diversos contextos e fenómenos sociais de forma quantitativa e qualitativa: que defina as necessidades e desigualdades sociais, identifique os problemas prioritários, os fatores causais, os interlocutores implicados, recursos e meios disponíveis, bem como as potencialidades e oportunidades de investimento na área e nos domínios: i) Socioeconómico e demográfico;ii) Solidariedade e resposta social;iii) Acolhimento e integração;v) Cultural, educativo, linguístico, saúde, de religião, igualdade de género;vi) Mercado de trabalho, empreendedorismo, capacitação e formação;vii) Serviços de acolhimento, solidariedades e respostas sociais;viii) Cidadania, participação cívica e igualdade de género;ix) Urbanismo e habitação;• Determinar os domínios e locais de intervenção social prioritária, estabelecendo os critérios de programação da rede de serviços e equipamentos sociais visando a orientação dos investimentos das entidades públicas, solidárias e lucrativas na rede de serviços e equipamentos sociais.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
230,92 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 43,3 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Tavira 230,92 mil € ,