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Ficha de projeto

Nome

Projeto de Acessibilidades no Velódromo

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2024

Data de conclusão

15.11.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

06/C03-i02/2024.P11713

Sumário

A operação objeto da presente candidatura pretende melhorar as acessibilidades ao Velódromo Nacional de Sangalhos, proporcionando o acesso seguro e confortável de pessoas com mobilidade reduzida a todos os pontos relevantes deste imóvel.Deste modo, prevê-se a realização dos seguintes trabalhos:• Plataforma elevatória – Norma NTA 2.7o Instalação de 2 (duas) plataformas elevatórias nas bancadas de assistência do ciclismo no percurso de escada retilíneo, sem curvas e em ambiente interior, o qual será acessível em dois pisos distintos (em consonância com a secção 2.7 das NTA).A intervenção cumpre ainda integralmente com o disposto na secção 2.7 das Normas Técnicas de Acessibilidade, ao assegurar a convergência com as seguintes secções específicas: • NTA 2.7.1 - A plataforma elevatória possui dimensão de 0,8m x 1 m que permite a sua utilização por um indivíduo adulto em cadeira de rodas; • NTA 2.7.2 - A precisão de paragem da plataforma elevatória relativamente ao nível do piso do patamar não será superior a (mais ou menos) 0,02 m; • NTA 2.7.3 - Existirá zona livre para entrada/saída da plataforma elevatória com uma profundidade não inferior a 1,2 m e uma largura não inferior à da plataforma; • NTA 2.7.4 – A plataforma encontra-se apetrechada com barras de proteção no acesso à mesma, que são acionados por um botão, manualmente pelo utilizador; • NTA 2.7.5 - Todos os lados da plataforma elevatória, com exceção dos que permitem o acesso, possuem anteparos com uma altura não inferior a 0,1 m; • NTA 2.7.6 – Visto que a plataforma será instalada sobre escadas, a mesma é rebatível de modo a permitir o uso de toda a largura da escada quando a plataforma não está em uso; • NTA 2.7.7 - O controlo do movimento da plataforma elevatória encontrar-se-á colocado de modo a ser visível e poder ser utilizado por um utente sentado na plataforma e sem a assistência de terceiros. É de salientar que, em todos os casos omissos que não tenham sido descritos no plano de acessibilidades (que é parte integrante dos anexos da candidatura), é aplicado, sem exceção, o disposto no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, e demais legislação vigente.A realização da operação resultará num investimento total no valor de 17 922,00 € (s/ IVA), o que corresponde a uma comparticipação de 13.000,00 € (cfr. P02-AnexoII-Custos):- Secção 2.7 – Plataforma Elevatória (2 unidades) - 17 232,00 €- “Trabalhos imprescindíveis associados a intervenções elegíveis” - Desmontagem das plataformas elevatórias (2) existentes no local: 690,00 €

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Anadia 13 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024