Projeto PRR

eliminação de barreiras arquitetónicas no edificado afeto, designadamente ao edifício das instalações sanitárias

Nesta página

Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

eliminação de barreiras arquitetónicas no edificado afeto, designadamente ao edifício das instalações sanitárias

Valor total do projeto

12,72 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

12,72 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2024

Data de conclusão

30.04.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

06/C03-i02/2024.P11709

Sumário

A intervenção objeto do presente pedido de financiamento encontra enquadramento no ponto 4.1.2, nomeadamente no capítulo 1 e na Secção 1.5 Rampas na via pública. A intervenção/investimento prevê a realização de uma ação, que consiste na instalação de uma rampa de acesso às instalações sanitárias da Praça Terras da Nóbrega, com o objetivo de permitir o livre acesso às mesmas por parte de pessoas com mobilidade condicionada. Para além da feira quinzenal, esta praça é o local de realização de festivais de música e outros espetáculos de carácter cultural, comportando um elevado número de utilizadores/espectadores/público em cada uma dos eventos realizados.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

eliminação de barreiras arquitetónicas no edificado afeto, designadamente ao edifício das instalações sanitárias

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

Financiamento contratualizado 12,72 mil €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA

Financiamento atribuído 12,72 mil €

Valor pago 0 €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.