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Ficha de projeto

Nome

Melhoria das acessibilidades EB São Bento

Valor total do projeto

9,48 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

9,48 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

15.09.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

06/C03-i02/2024.P11702

Sumário

1) Obras de remodelação da instalação sanitária: esta intervenção inclui a reformulação do espaço, de forma a facilitar o acesso ao mesmo e a substituição/remoção de peças sanitárias para melhoria da sua utilização no sentido de as tornar mais acessíveis, de acordo com as necessidades específicas dos seus utilizadores, nos termos na Portaria 301/2019 de 12 de setembro. A intervenção descrita implicará a demolição de um segmento de parede para instalação de base de duche acessível a portador de cadeira de rodas, que substituirá a base de duche existente pouco acessível devido à existência de uma altura/degrau e devido à sua pequena dimensão; a substituição do pavimento por vinílico bem como a pintura das zonas adjacentes à intervenção; a colocação de duas barras de apoio, conforme as necessidades do utilizador; e a substituição da porta da instalação sanitária, incluindo o alargamento do vão por forma a tornar a passagem acessível a cadeira de rodas. 2) Obras de reconfiguração e beneficiação do CAA, de modo a tornar mais ampla e acessível a sala onde se desenvolvem as atividades com crianças, que incluem a eliminação de uma arrecadação, através da demolição de duas paredes, integrando esta área na sala do CAA; substituição do pavimento existente por vinílico em rolo, passando o pavimento da sala a estar em continuidade com o da instalação sanitária, sem ressaltos de pavimento; instalação de iluminação LED mais adequada ao desenvolvimento das atividades devido a desnível de 6,5 cm existente entre a sala e a varanda, por forma a ser acessível a cadeira de rodas. 3) Substituição de porta interior de acesso ao CAA, por porta com largura livre adequada à circulação de cadeiras de rodas.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

50,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

9,48 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Oeiras 9,48 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024