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Ficha de projeto

Nome

Requalificação das Instalações Sanitárias da Escola Básica Sá de Miranda

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

06.09.2021

Data de conclusão

24.01.2022

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

06/C03-i02/2024.P11695

Sumário

1) Obras de reconfiguração do acesso à instalação sanitária e à sala da UEE: esta intervenção incluiu a reformulação do espaço de forma a facilitar o acesso à IS, nomeadamente através da demolição de uma IS não acessível existente no interior da UEE, bem como a desativação e remoção das loiças e canalizações associadas com o objetivo de conferir amplidão e alcance no percurso para a IS acessível, que passou a estar associada à UEE. Ainda com este objetivo foram removidas as portas existentes, executada a demolição cuidada de paredes e colocação de novas portas com largura livre adequada à circulação de pessoas com mobilidade condicionada;2) Criação de percurso acessível - rampa de acesso ao Espaço de Jogo e Recreio: devido à inexistência de um percurso acessível ao EJR do JI, foi executada uma rampa com inclinação de 8%, por forma a tornar o EJR acessível a pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente às crianças com cadeira de rodas;3) Reformulação do pavimento e seus revestimentos do Espaço de Jogo e Recreio: Execução de pavimentos inclusivos no EJR com três tipologias de pavimento, e lancil de remate, possibilitando a utilização do EJR por pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente às crianças com cadeira de rodas, com a colocação de um bebedouro inclusivo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

50,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Oeiras 13 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024