Projeto PRR
SF Torres Vedras . Retificações decorrentes de vistoria do INR
Ficha de projeto
Nome
SF Torres Vedras . Retificações decorrentes de vistoria do INRValor total do projeto
13 mil €Valor pago
3,9 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
08.11.2024Data de conclusão
13.03.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
06/C03-i02/2024.P11640Sumário
ACESSO DA VIA PÚBLICA AO SERVIÇO- Alteração no posicionamento da porta de acesso ao Serviço de Finanças de Torres Vedras que por abrir no sentido do exterior, irá ser recuada para não interferir com a via pública, sobrepondo-se parcialmente ao percurso acessível exterior. a caixilharia será substituída por idêntica à existente, mas com as dimensões regulamentares, uma largura útil (quando se encontra na posição aberta a 90.º) igual ou superior a 0,87m.INTERIOR DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO- A abertura da porta de acesso às instalações sanitárias adaptadas a pessoas com mobilidade condicionada abre para fora, ocupando, quase a totalidade do corredor, para correção desse constrangimento deverá ser colocada uma baia que interrompe essa circulação e permite que a porta faça a sua abertura em segurança. - Os Balcões de atendimento irão ser corrigidos na sua altura para 0,75 e 0,85m.INSTALAÇÕES SANITÁRIAS- Os equipamentos deverão ser reposicionados ou substituídos, conforme recomendação do relatório do INR. (Relatório Prévio de Fiscalização anexo à Informação I-INR/1490/2024, de 22 de janeiro).
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Torres Vedras 13 mil € ,