Projeto PRR
Alteração do Edificio dos Paços do Concelho - CSE (acessibilidades e instalações sanitárias)
Ficha de projeto
Nome
Alteração do Edificio dos Paços do Concelho - CSE (acessibilidades e instalações sanitárias)Valor total do projeto
13 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
02.01.2025Data de conclusão
31.03.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
06/C03-i02/2024.P11564Sumário
O edifício dos paços do Concelho do Município de Serpa, é um edifício antigo datado de 1937 localizada na Praça da Republica, 7830-458 Serpa,. Corresponde ao registo predial n.º 3587/20120821 e tem o artigo matricial urbano 476 com área total de 2.088 m2.O objetivo principal da intervenção é tornar acessível e inclusiva toda a área no piso 1, e consequentementede todo o edifício, promovendo a equidade e igualdade necessárias na utilização de serviços públicos. Pelanatureza das atividades/serviços prestados, aplica-se o princípio da maior universalidade nas respostas, deforma a abranger o maior número de utilizadores possível, com maior segurança e conforto possível,promovendo a máxima autonomia e independência dos(as) utilizadores(as).
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Serpa 13 mil € ,