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Ficha de projeto

Nome

Melhoria da Acessibilidade – Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira

Valor total do projeto

6,97 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

6,97 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

06.03.2024

Data de conclusão

31.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

06/C03-i02/2024.P11539

Sumário

-Secção 2.8_Espaços para estacionamento de viaturasNão existe na proximidade da entrada principal do edifício nenhum lugar de estacionamento reservado para veículos em que um dos ocupantes seja uma PMC. Propomos a criação de um lugar de estacionamento destinado a PMC, cumprindo todas as características definidas na secção 2.8 das NTA, adjacente a uma via que permite a circulação de viaturas a norte do edifício, e que ficará nivelado com uma área pavimentada de circulação pedonal existente a uma cota muito próxima da cota de soleira de entrada no edifício. O pavimento existente nessa área pedonal em cubo de calcário qu apresenta uma superfície cuja irregularidade não permite uma boa acessibilidade a PMC. Propomos delimitar o lugar com guias de granito e pavimentá-lo com betão em substituição do cubo de calcário, de forma a ciar uma superfície estável e antiderrapante que ao mesmo tempo permitirá criar contraste com a sinalização horizontal. Será colocado um sinal vertical com o símbolo internacional de acessibilidade visível. -Secção 1.8_Outros espaços de circulação e permanência de peõesA área de circulação pedonal exterior à entrada principal do é pavimentada em cubo de calcário que apresenta uma superfície com irregularidade e pouca aderência e que não permite uma boa acessibilidade a PMC. Propomos pavimentar um percurso desde o lugar de estacionamento para PMC até à entrada do edifício em cubo de granito de 5x5cm. Antes da porta de entrada verificamos que existe um tapete encastrado num pavimento em ladrilhos de pedra natural, que se encontra muito danificado criando um ressalto superior a 2cm relativamente à soleira da porta da entrada. Propomos colocar um tapete adequado para exterior em perfis de alumínio extrudido com tiras de pvc estriadas. A aresta da soleira da entrada propõe-se que seja boleada conforme disposto no ponto 2) da subsecção 4.8.2.-Secção 4.4_Zonas de manobraA porta de entrada pelo lado interior não tem uma zona de manobra livre. Propomos remover e colocar mais afastado da referida porta um conjunto de portais EM-Electromagnéticos para protecção da saída de objectos da biblioteca que lá se encontram instalados. -Secção 2.9_Instalações sanitárias de utilização geralVerificamos que existe uma instalação sanitária específica para PMC onde identificamos três desconformidades com a subsecção 2.9.4. O bordo superior do assento da sanita apresenta uma altura de 52cm ao piso, quando essa altura deveria ser de 45, admitindo uma tolerância de mais ou menos 1cm. Propomos a substituição da sanita existente por uma sanita que cumpra o disposto na subsecção 2.9.4. Não se encontra instalado equipamento de alarme, propondo-se a instalação com cordel a toda a volta da i.s. a uma altura entre 0,40m e 0,60 de altura ao piso. O doseador de sabão líquido não cumpre, porque se encontra instalado a uma altura superior ao alcance definido, pelo que se propõe que seja removido e instalado a uma altura ao piso inferior a 1,20m, e superior a

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,97 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Alcanena 6,97 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024