Projeto PRR

Sumário

A ação a candidatar trata-se do projeto de “Instalação de elevador no Conservatório”, que permite a eliminação da barreira arquitetónica de acesso aos diversos pisos do edifício, visto que atualmente só possível o acesso através de escadas, o que condicionava o uso integral do edifício. A instalação do referido elevador estará inserida numa empreitada de melhoria de acessibilidades no edifício do Conservatório do Vale do Sousa que tem como objetivo melhorar as condições de acessibilidade do edifício, garantindo o acesso de pessoas com mobilidade condicionada aos diversos pisos do edifício, e tem um custo estimado de 20.500€ + IVA.Adicionalmente, será alterada a entrada do edifício, criando um percurso acessível desde a entrada até à zona de intervenção, será alterado o balcão de atendimento e será executada uma instalação sanitária acessível, de forma a garantir o bom funcionamento do serviço, e serão substituídas as portas de algumas salas interiores para a criação de pelo menos uma sala acessível por piso. Os trabalhos adicionais terão um custo estimado de 65.600,00€ + IVA.Este projeto enquadra-se nas condições de exceção previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, dado que, considerando a dimensão do edifício, as suas especificidades e o montante de investimento exigível para todas as obras necessárias à execução dos trabalhos para o cumprimento integral das normas técnicas de acessibilidade, se revelam desproporcionadamente difíceis do ponto de vista económico e financeiro.Após a intervenção, é possível obter um elevado ganho de acessibilidade e de funcionalidade do edifício, bem como o acesso equitativo ao ensino vocacional da música, permitindo atingir os objetivos do Município de contribuir para uma sociedade mais inclusiva e de cumprir dos princípios de promoção da igualdade de género, de oportunidades e de não discriminação, mesmo considerando que o edifício em causa tem mais de 27 anos.