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Ficha de projeto

Nome

Inclusão sem Barreiras

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2025

Data de conclusão

30.05.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

06/C03-i02/2024.P11319

Sumário

Previamente ao início do projeto foi constituída uma equipa multidisciplinar com vista à realização do diagnóstico e conceção da solução a implementar, com o objetivo de definir os requisitos com o grau de maturidade adequada à fase de implementação do mesmo. Efetuou-se o levantamento das necessidades ao nível das infraestruturas/instalações e equipamento adequado e adaptado às características do público alvo, pessoas com deficiência. Foram identificados os espaços de intervenção, passíveis de adaptação ao projeto a desenvolver e procedeu-se à projeção espacial das soluções técnicas, de acordo com referenciais técnicos disponibilizados pelo INR. Foi feita uma consulta prospetiva ao mercado para se aferir os custos envolvidos nas necessidades definidas, nomeadamente a reabilitação da instalação sanitária de acesso a utentes com mobilidade condicionada, a substituição integral de todas as louças sanitárias incluindo colocação de torneiras adequadas, canalizações, revestimentos de paramentos e pavimentos, a reconfiguração da rampa de acesso existente de modo a cumprir os requisitos das Notas Técnicas de Acessibilidades, entre outras intervenções.Com a aprovação projeto realizar-se-ão um conjunto de atividades, nomeadamente, a elaboração de caderno de encargos e procedimentos relativos à contratação pública do serviço de construção. A instalação dos pontos de acesso no terreno será sujeita a acompanhamento técnico.Para concretizar os objetivos a que se propõe, a CPL considera fazer um conjunto de investimentos, que se interligam entre si, e que perfazem o montante de 17.895,00 €.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lisboa 13 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024